Absolvição Acusado Seqüestro em Notícias

Foram designadas as datas para a oitiva das testemunhas de acusação no processo em que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e outras duas pessoas são acusados de suposta prática de sequestro qualificado... Os advogados de defesa propuseram pedido de absolvição sumária, contudo, foi indeferido pelo magistrado... A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no presente processo está fundada em fatos, certos e determinados, especificando a conduta de cada um dos acusados. [...]

E também a possibilidade de devolução do bem em três dias, no caso de absolvição do acusado. A MP tira uma trava para a gestão de ativos apreendidos pelo trafico — disse... Não há articulação sem sequestro e confisco de bens. Esse é o modelo de operação que temos seguido na área de entorpecentes e repressão às drogas

Os advogados de defesa propuseram pedido de absolvição sumária, contudo, foi indeferido pelo magistrado... Foram designadas as datas para a oitiva das testemunhas de acusação no processo em que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e outras duas pessoas são acusadas de suposta prática de sequestro qualificado... A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no presente processo está fundada em fatos, certos e determinados, especificando a conduta de cada um dos acusados. [...]

Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado. O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda... Segundo a Justiça, Dayanne vai a júri popular em março de 2012 pelo sequestro e cárcere do filho de Eliza Samudio... Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado

O MP pediu aos jurados absolvição, por falta de prova, dos acusados Antônio Pereira Sobrinho e do então delegado de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Enio Carlos Lacerda... As vítimas foram queimadas vivas na praça da cidade de Matupá, em novembro de 1990, após uma tentativa frustrada de roubo seguida de seqüestro... A defesa do delegado Enio foi feita pelo advogado Geraldo Carlos de Oliveira, que também pleiteou a absolvição do acusado, alegando que a testemunha que gerou denúncia, em duas oportunidades, disse que

Bruno é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima); sequestro e cárcere privado de Bruninho e ocultação de cadáver... O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro pediu nesta quinta-feira (7), no Fórum de Contagem (MG), a absolvição de Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro Bruno Fernandes... Já Dayanne responde pelo sequestro e cárcere privado de Bruninho

Os convidados afirmaram que presos e acusados estão se tornando delatores sob ameaça e que delações estão sendo corroboradas por outras delações, e não por provas... exemplo, a imunidade penal oferecida pelo Ministério Público Federal aos irmãos Wesley e Joesley Batista, controladores do grupo J&F, e cláusulas de acordos de delação premiada que teriam poupado o sequestro... Segundo ele, o Ministério Público, por ser o fiscal da lei, tem também como função pedir a absolvição do réu que considerar inocente, o que, segundo ele, não aconteceria no Brasil. - Aqui só tem acusadores

Lei 12.037 /2009 – Identificação Criminal O texto permite a exclusão dos perfis genéticos no caso de absolvição do acusado ou passados 20 anos do cumprimento da pena... Outra mudança prevê a separação do processo, caso um dos acusados tenha foro privilegiado... Lei 8.429 /1992 — Lei de Improbidade Administrativa A mudança elimina um dispositivo que proibia a possibilidade de acordo ou conciliação nas ações de sequestro de bens do agente público que tenha enriquecido

Os advogados de cabo J.O.F e do civil pediram suas absolvições, informando não haver provas da participação dos acusado no crime... O militar estacionava seu veículo, quando foi abordado pelos acusados... O civil também foi julgado na justiça militar por ter sido co-autor do sequestro do cabo da Marinha

Acusado preso Já o advogado Aury Celso Lima Lopes Jr., professor de Direito Processual Penal na PUC-RS, criticou acordos de delação feitos com acusados presos... Segundo ele, o Ministério Público, por ser o fiscal da lei, tem também como função pedir a absolvição do réu que considerar inocente, o que, segundo ele, não aconteceria no Brasil... exemplo, a imunidade penal oferecida pelo Ministério Público Federal aos irmãos Wesley e Joesley Batista, controladores do Grupo J&F, e cláusulas de acordos de delação premiada que teriam poupado o sequestro