Absolvição Pelo Crime de Extorsão Mediante Seqüestro em Notícias

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de absolvição e condenou um homem a 20 anos de reclusão pelo crime de extorsão mediante sequestro... A prova dos autos autoriza, sem qualquer sombra de dúvidas, a responsabilização do acusado pela extorsão mediante sequestro qualificada... A vítima contou que estava em seu trabalho quando integrantes da quadrilha chegaram ao local fazendo-se passar por policiais federais que estariam investigando suposto crime tributário

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de absolvição e condenou um homem a 20 anos de reclusão pelo crime de extorsão mediante sequestro... “A prova dos autos autoriza, sem qualquer sombra de dúvidas, a responsabilização do acusado pela extorsão mediante sequestro qualificada... A vítima contou que estava em seu trabalho quando integrantes da quadrilha chegaram ao local fazendo-se passar por policiais federais que estariam investigando suposto crime tributário

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por cinco pessoas condenadas, em Primeira Instância, pelo crime de extorsão mediante seqüestro... Os apelantes Laurêncio Francisco da Silva, Elias de Lima e Saul Batista pleitearam a absolvição, negando participação no crime... Mas para o relator, desembargador José Jurandir de Lima, os autos comprovaram a materialidade e a autoria do delito de extorsão mediante seqüestro, com relação a todos os apelantes, uma vez que os corréus

de extorsão mediante sequestro... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação a Rogério Luciano Antonio e João Ulisses Farias Mattos, condenados pelo crime de extorsão mediante... Insatisfeitos, apelaram pela absolvição com fundamento na insuficiência de provas ou, subsidiariamente, pela redução das penas. A defesa de Rogério pediu ainda o reconhecimento da tentativa

de extorsão mediante sequestro... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação a Rogério Luciano Antonio e João Ulisses Farias Mattos, condenados pelo crime de extorsão mediante... Insatisfeitos, apelaram pela absolvição com fundamento na insuficiência de provas ou, subsidiariamente, pela redução das penas

de extorsão mediante sequestro... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação a Rogério Luciano Antonio e João Ulisses Farias Mattos, condenados pelo crime de extorsão mediante... Insatisfeitos, apelaram pela absolvição com fundamento na insuficiência de provas ou, subsidiariamente, pela redução das penas

A turma julgadora analisa se Gato Preto agiu ou não com dolo na empreitada criminosa e se estava previamente envolvido com os outros réus para a prática do crime de extorsão mediante sequestro ou se entrou... Altino e mais seis pessoas foram condenadas por extorsão mediante sequestro. O crime ocorreu em janeiro de 2008. Outros dois réus, além do mesmo crime sofreram reprimenda por roubo qualificado... Por meio de grampos telefônicos, a Polícia descobriu que Gilberto era o líder do bando, integrante do PCC e responsável por diversas extorsões mediante seqüestro na cidade de Jundiaí e região

ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159 , DO CÓDIGO PENAL ) PARA O DELITO DE EXTORSÃO SIMPLES (ART. 158 , DO CÓDIGO PENAL ). REVERSÃO À FUNÇÃO PÚBLICA... A intenção de obter dinheiro pela prática criminosa é inerente ao delito de extorsão mediante sequestro, delito de natureza patrimonial... EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL ). NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. EMENTATIO LIBERLLI (ART. 383, DO CÓDIGO DE PROCESSO LEGAL). POSSIBILIDADE

de extorsão, cometido contra a ex-esposa de uns dos réus, devido à simulação de um sequestro para que a mesma lhes entregasse quantia em dinheiro... A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios imputou aos réus a prática do crime de extorsão, previsto no artigo 158 , § 1º , do Código Penal... Os acusados apresentaram defesas nas quais requereram suas absolvições

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que condenou dois homens pelos crimes de extorsão mediante sequestro e roubo biqualificado... E, nos crimes contra o patrimônio, como o roubo e a extorsão mediante sequestro, é crucial a palavra da vítima na elucidação dos fatos e na identificação do autor... O processo foi desmembrado e dois acusados, reconhecidos pela vítima, foram condenados às penas de 23 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro e roubo biqualificado