Acidente com Viatura Policial em Notícias

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  • Sem estar em atendimento emergencial, viatura PM tem obrigação de respeitar trânsito

    Notícias26/07/2016Correio Forense
    Ao que tudo indica, portanto, a viatura policial efetuou manobra ilegal sem tomar as cautelas devidas e sem acionar os sinais de emergência”, concluiu o magistrado... O autor alega que o veículo oficial não respeitou a preferencial e deve ser responsabilizado pelo acidente... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de um homem que teve sua trajetória interrompida por uma viatura da Polícia Militar ao atravessar um cruzamento na Capital
  • Sem estar em atendimento emergencial, viatura PM tem obrigação de respeitar trânsito

    Notícias22/07/2016Âmbito Jurídico
    Ao que tudo indica, portanto, a viatura policial efetuou manobra ilegal sem tomar as cautelas devidas e sem acionar os sinais de emergência", concluiu o magistrado... O autor alega que o veículo oficial não respeitou a preferencial e deve ser responsabilizado pelo acidente... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de um homem que teve sua trajetória interrompida por uma viatura da Polícia Militar ao atravessar um cruzamento na Capital
  • Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura

    Notícias20/11/2012Âmbito Jurídico
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ isentou um policial militar de pagar o valor de R$ 9,3 mil ao Estado, por danos causados à viatura que dirigia, ao colidir com um poste... O policial, junto com outro militar, dirigia a viatura em serviço, depois de nove horas de trabalho contínuo, quando teve um mal súbito e bateu, provocando os danos no veículo e em um poste de iluminação... O relator, desembargador Pedro Manoel Abreu, apontou estar claro que o acidente foi provocado pelo policial, porém observou não haver prova de que o motorista estivesse embriagado, sob efeito de drogas
  • Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura

    Notícias21/11/2012Carta Forense
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ isentou um policial militar de pagar o valor de R$ 9,3 mil ao Estado, por danos causados à viatura que dirigia, ao colidir com um poste... O policial, junto com outro militar, dirigia a viatura em serviço, depois de nove horas de trabalho contínuo, quando teve um mal súbito e bateu, provocando os danos no veículo e em um poste de iluminação... O relator, desembargador Pedro Manoel Abreu, apontou estar claro que o acidente foi provocado pelo policial, porém observou não haver prova de que o motorista estivesse embriagado, sob efeito de drogas
  • Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura

    Notícias20/11/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ isentou um policial militar de pagar danos materiais no valor de R$ 9,3 mil ao Estado pelos danos causados à viatura que dirigia e bateu em um poste... O policial, junto com outro militar, dirigia a viatura em serviço, depois de nove horas de trabalho contínuo, quando teve um mal súbito e bateu, provocando os danos no veículo e em um poste de iluminação... O relator, desembargador Pedro Manoel Abreu, apontou estar claro que o acidente foi provocado pelo policial, porém, observou não haver prova de que o motorista estivesse embriagado, sob efeito de drogas
  • Estado responde por morte de policial em acidente de viatura com pneu gasto

    Notícias19/07/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O motorista da viatura em que ela estava como carona perdeu o controle do automóvel e bateu de frente em outro veículo. Ele também faleceu no acidente... A perícia apontou que os pneus dianteiros do carro oficial estavam em estado precário; além disso, testemunhas confirmaram que o policial condutor da viatura já havia comunicado o problema ao responsável... Ela morreu em acidente de trânsito no dia 6 de março de 2006, quando se deslocava para o trabalho
  • Distrito Federal deverá indenizar pais pela morte do filho perseguido durante blitz de trânsito

    viatura policial contra um veículo dezena de vezes menor, a motocicleta... Desta forma, para a Turma, afasta-se a excludente de responsabilidade de culpa exclusiva da vítima, quando o acidente foi provocado unicamente pela viatura policial, ao colidir contra a motocicleta do... Fazenda Pública do DF que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 50 mil a título de reparação dos danos extrapatrimoniais sofridos pelos pais de um rapaz, o qual morreu após ser atropelado por viatura policial
  • Estado é condenado a indenizar família de policial que morreu em acidente de viatura

    Notícias21/07/2013Última Instância
    O motorista da viatura em que ela estava como carona perdeu o controle do automóvel e bateu de frente em outro veículo. Ele também faleceu no acidente... A perícia apontou que os pneus dianteiros do carro oficial estavam em estado precário; além disso, testemunhas confirmaram que o policial condutor da viatura já havia comunicado o problema ao responsável... Sobre o fato de a policial utilizar o carro sem autorização, como faziam outros policiais, isso não modifica, segundo o magistrado o entendimento em relação aos danos morais
  • Indenização para dono de carro abalroado por viatura PM com pneu careca

    Notícias18/09/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    que os pneus da viatura policial estavam "carecas", o que, por certo, contribuiu significativamente para a ocorrência do acidente, uma vez que a pista de rolamento estava molhada, concluiu o relator... O policial garantiu ter agido com cautela, mas que não pode evitar o acidente por causa da pista molhada e em declive acentuado... Ajuizada a ação contra o policial que dirigia a viatura, este pediu a denunciação do Estado. Disse que apenas dirigia o veículo e que não teve culpa
  • Testemunha ocular é fundamental para elucidar acidente ocorrido debaixo de sinaleira

    Notícias08/09/2016Âmbito Jurídico
    A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou um motociclista ao pagamento de R$ 3.9 mil em favor do Estado, ao considerá-lo culpado por acidente de trânsito que envolveu ainda uma viatura policial militar... "O depoimento da testemunha foi esclarecedor e comprovou que o sinal estava aberto para a viatura e fechado para a motocicleta, portanto o condutor desta foi o causador do acidente", registrou... Outra pessoa que se apresentou como testemunha somente na fase judicial do processo, residente na região, mas distante de forma considerável do local do acidente, teve seu depoimento relativizado
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