Acidente de Transito Motorista sem Habilitação em Notícias

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito com... O réu pleiteava no recurso efeito suspensivo sobre a decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de Içara, que suspendeu a sua habilitação para o direito de dirigir (artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro... O motorista alegou não existir provas concretas de que a condução de veículo automotor possa acarretar prejuízo para a ordem pública, além de ser primário e ter bons antecedentes

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito com... O réu pleiteava no recurso efeito suspensivo sobre a decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de Içara, que suspendeu a sua habilitação para o direito de dirigir (artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro... O motorista alegou não existir provas concretas de que a condução de veículo automotor possa acarretar prejuízo para a ordem pública, além de ser primário e ter bons antecedentes

O caso de um homicídio culposo, aquele que acontece sem a intenção de causar a morte, decorrente de um acidente no trânsito em Natal, voltou a ser julgado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão ordinária... O fato ocorreu no dia 27 de fevereiro daquele ano, por volta das 00h15, na avenida Hermes da Fonseca, Tirol, quando o motorista do veículo, Danilo Gomes de Farias, com velocidade acima do permitido na... Contudo, a Câmara Criminal considerou os seus precedentes, os laudos periciais e os depoimentos das testemunhas, mantendo a suspensão da Carteira de Habilitação e a pena arbitrada em dois anos e 4 meses

e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista autônomo de transporte coletivo escolar, nos termos do artigo 148-A da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro – CTB )”... um forte instrumento de segurança no trânsito”... e de maior porte, categoria na qual se incluem os motoristas de transporte coletivo escolar”

em acidente de trânsito registrado no início do mês de maio, na SC-401, rodovia que liga o centro ao norte da Ilha de Santa Catarina... O acidente ocorreu nas primeiras horas da manhã do dia 7 de maio... A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta terça-feira (20/6), negou habeas corpus em favor de um motorista preso preventivamente sob a acusação de, embriagado, ter provocado a morte de duas mulheres

Logo, se o segurado sofre um acidente de trânsito estando com a CNH cassada ou empresta o carro para alguém que está com a CNH irregular, significa que ele está descumprindo uma lei de trânsito... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997): 1. quando um motorista dirige um veículo e está com a sua carteira de motorista cassada, ele comente infração gravíssima ou; 2. quando o proprietário... Entretanto, dirigir sem habilitação nem sempre se enquadra nessa situação, já que apenas dirigir sem a CNH em dia, não oferece diretamente um risco de acidente

A carteira de habilitação deverá informar tipo sanguíneo e fator RH. A condição de doador ou não de órgãos será uma escolha do motorista... do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tenha fé pública, valendo como documento de identidade em todo o território nacional, e traga o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista... O PL 3.616/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) para determinar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja expedida em modelo único e de acordo com as especificações

O motorista está preso porque se envolveu em acidente de trânsito com vítima fatal na madrugada do último sábado, dia 15 de setembro, na av. Nossa Senhora do Carmo, no trevo do Belvedere... O magistrado ainda suspendeu a habilitação para dirigir veículos de M. D. L. e estabeleceu a fiança em razão da gravidade do acidente e também da aparente condição social e financeira do motorista... O juiz sumariante destacou que o “envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal pode muito bem ensejar ao final a condenação por simples homicídio culposo, mormente em face da tênue linha divisória

17 de julho de 2020 O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bradesco Seguros a indenizar uma consumidora pelos prejuízos materiais decorrentes de um acidente de trânsito... E acrescentou: “O fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada no momento do acidente não elide a obrigação da seguradora no pagamento da indenização da forma contratada”... Narra a autora que, em novembro do ano passado, se envolveu em um acidente de carro

O réu foi acusado de conduzir automóvel, alcoolizado, quando deu causa a acidente de trânsito e deixou o local para fugir à responsabilidade civil ou criminal... Vara Criminal de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, absolveu um motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado por inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito... A decisão suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do acusado pelo prazo de dois meses. Processo 0001142-78.2012.8.26.0047 Fonte: TJSP