Adicional de Insalubridade Álcalis Cáusticos em Notícias

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  • Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

    Por essa razão, ela afastou a pretensão do trabalhador ao adicional de insalubridade, bem como às diferenças reflexas... Ao final, concluiu pelo reconhecimento da insalubridade em grau médio pelo componente "álcalis caustico", em razão do transporte e manuseio constante na obra, sem o uso do respectivo EPI, como luvas, uma... Assim, como o reclamante usou botas e luvas durante todo o período trabalhado, a ação do agente insalubre "álcalis caustico" foi neutralizada, no entender da juíza, alterando a conclusão do perito
  • Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubrida...

    Notícias02/09/2010JurisWay
    Com isso, condenou a empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por manuseio de substância contendo álcalis cáusticos, conforme o Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 do Ministério... Foods Brasil o pagamento de adicional de insalubridade a um empregador... comuns de limpeza - que contém os álcalis cáusticos em concentração própria para uso doméstico
  • Jurisprudência do TRT-MG

    Notícias09/11/2015Âmbito Jurídico
    O pedreiro não faz jus ao adicional de insalubridade no exercício de suas atividades em razão do contato com cimento, como produto final, porque ele não manuseou diretamente com álcalis cáusticos, de forma... adicional de insalubridade... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO
  • Empresa é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

    Notícias10/10/2014COAD
    De acordo com a sentença, apesar de o laudo concluir pela existência de insalubridade em grau médio, devido à presença de álcalis cáusticos nos produtos utilizados, a auxiliar informou que dissolvia os... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente... nesses produtos não existe concentração pura de álcalis cáusticos, mas apenas mistura (a substância está diluída), o que não se enquadra na previsão disposta na NR-15
  • Caixa de supermercado não receberá adicional por lidar com produtos de limpeza

    Notícias19/08/2018Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou uma empresa de pagar adicional de insalubridade a uma empregada que, na função de caixa, manuseava produtos com álcalis cáusticos... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no entanto, concedeu o adicional por entender que o contato com produtos químicos (álcalis cáusticos), em análise qualitativa, é insalubre em grau médio... Operador de caixa de supermercado não tem direito a adicional de insalubridade por manusear produtos de limpeza
  • Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Possibilidade de Acumulo. Observância das Convenções n° 148 e 155 da OIT

    Notícias22/07/2015Fabio Brito de Carvalho
    No caso, a Corte a quo manteve a sentença que deferira o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo decorrente do contato com álcalis cáusticos e hidrocarbonetos e de pagamento do... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - POSSIBILIDADE - PREVALÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUPRALEGAIS SOBRE A CLT - JURISPRUDÊNCIA... Assim, não se aplica mais a mencionada norma da CLT , afigurando-se acertado o entendimento adotado pela Corte a quo que manteve a condenação ao pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e de
  • Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

    Notícias09/10/2014COAD
    De acordo com a sentença, apesar de o laudo concluir pela existência de insalubridade em grau médio, devido à presença de álcalis cáusticos nos produtos utilizados, a auxiliar informou que dissolvia os... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente... nesses produtos não existe concentração pura de álcalis cáusticos, mas apenas mistura (a substância está diluída), o que não se enquadra na previsão disposta na NR-15
  • Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

    Notícias09/10/2014Contexto Jurídico
    De acordo com a sentença, apesar de o laudo concluir pela existência de insalubridade em grau médio, devido à presença de álcalis cáusticos nos produtos utilizados, a auxiliar informou que dissolvia os... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente... nesses produtos não existe concentração pura de álcalis cáusticos, mas apenas mistura (a substância está diluída), o que não se enquadra na previsão disposta na NR-15
  • Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

    Notícias25/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz, havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade... Álcalis cáusticos No exame do recurso de revista da empresa, o relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, assinalou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) entende que o Anexo 13 da... Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos (agentes químicos), refere-se exclusivamente ao produto bruto, em sua composição plena, e não à substância
  • TST – Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

    Álcalis cáusticos No exame do recurso de revista da empresa, o relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, assinalou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) entende que o Anexo 13 da... Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos (agentes químicos), refere-se exclusivamente ao produto bruto, em sua composição plena, e não à substância... Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a H., havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava prateleiras e gôndolas dos supermercados em que
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