Adicional de Insalubridade de Pedreiro em Notícias

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  • Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

    Notícias03/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber adicional de periculosidade de 30%... afirmou que a decisão regional "apresenta-se equivocada ao se valer da prerrogativa legal do livre convencimento, uma vez que existe dispositivo que atrela a caracterização e a classificação da insalubridade... O empregado desenvolvia suas atividades no pátio da subestação energizada da Chesf, cavando valas, removendo brita e terra, transportando massa e materiais - no auxílio de pedreiro em serviços de alvenaria
  • Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

    Notícias02/10/2012Âmbito Jurídico
    Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber adicional de periculosidade de 30%... afirmou que a decisão regional "apresenta-se equivocada ao se valer da prerrogativa legal do livre convencimento, uma vez que existe dispositivo que atrela a caracterização e a classificação da insalubridade... O empregado desenvolvia suas atividades no pátio da subestação energizada da Chesf, cavando valas, removendo brita e terra, transportando massa e materiais - no auxílio de pedreiro em serviços de alvenaria
  • Tribunal reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial

    Notícias23/02/2017Robson Pêgo Advogados
    Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exerceu funções de pedreiro... Contudo, só pode ser computado como tempo especial o período até 5 de março de 1997, tendo em vista que, a partir dessa data, a legislação passou a exigir a comprovação da insalubridade do trabalho por
  • TST - Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

    Notícias03/10/2012Nota Dez
    Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber adicional de periculosidade de 30%... afirmou que a decisão regional apresenta-se equivocada ao se valer da prerrogativa legal do livre convencimento, uma vez que existe dispositivo que atrela a caracterização e a classificação da insalubridade... O empregado desenvolvia suas atividades no pátio da subestação energizada da Chesf, cavando valas, removendo brita e terra, transportando massa e materiais - no auxílio de pedreiro em serviços de alvenaria
  • Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

    Notícias02/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
    (Ter, 02 Out 2012, 12:15) Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber adicional... afirmou que a decisão regional "apresenta-se equivocada ao se valer da prerrogativa legal do livre convencimento, uma vez que existe dispositivo que atrela a caracterização e a classificação da insalubridade... O empregado desenvolvia suas atividades no pátio da subestação energizada da Chesf, cavando valas, removendo brita e terra, transportando massa e materiais - no auxílio de pedreiro em serviços de alvenaria
  • Simples fornecimento de EPI não elimina adicional

    Notícias07/04/2011Bahia Notícias
    de insalubridade... De tal modo, o TST manteve o acórdão de segundo grau que veio a condenar a empresa Colla Construções Ltda. ao pagamento do referido adicional a um de seus pedreiros... entendeu que o uso de equipamento de proteção individual (EPI) que não vem a eliminar por completo os efeitos nocivos à saúde não retira a necessidade de pagamento, pelo empregador, do correspondente adicional de insalubridade
  • Frigorífico é condenado a pagar dano moral por revista íntima a empregado

    A 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes condenou por dano moral individual o Frigorífico MFB - Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, por constranger trabalhador em revista, além do pagamento de adicional de insalubridade... empresa MFB-Marfrig Frigoríficos Brasil S/A deverá pagar ao trabalhador o valor de R$ correspondente a dez vezes o salário do empregado como indenização por dano moral individual, além de R$ 840,00 de adicional de insalubridade... de insalubridade, R$ de honorários periciais, custas entre outras verbas
  • TRT14 - Frigorífico é condenado a pagar dano moral por revista íntima a empregado

    Notícias08/02/2012Nota Dez
    A 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes condenou por dano moral individual o Frigorífico MFB - Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, por constranger trabalhador em revista, além do pagamento de adicional de insalubridade... empresa MFB-Marfrig Frigoríficos Brasil S/A deverá pagar ao trabalhador o valor de R$ correspondente a dez vezes o salário do empregado como indenização por dano moral individual, além de R$ 840,00 de adicional de insalubridade... de insalubridade, R$ de honorários periciais, custas entre outras verbas
  • Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da Reforma Trabalhista, decide Sétima Câmara do TRT-15

    As cláusulas da CCT a que se refere a condenação da empresa dizem respeito ao pagamento de tíquete-refeição e ao pagamento de adicional de insalubridade pelo não fornecimento de equipamentos de proteção... Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais
  • Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da Reforma Trabalhista, decide Sétima Câmara do TRT-15

    Notícias28/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As cláusulas da CCT a que se refere a condenação da empresa dizem respeito ao pagamento de tíquete-refeição e ao pagamento de adicional de insalubridade pelo não fornecimento de equipamentos de proteção... A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de
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