Agravo de Instrumento Não Conhecido por Ausência de Preparo em Notícias

E, por fim, requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final pugna pelo provimento do agravo de instrumento. É, no que interessa, o relatório... O Juiz não está autorizado a decidir sem fundamentação (CF 93 IX). Concisão e brevidade não significam ausência de fundamentação." Sobre o tema, também leciona ANTÔNIO DALLAGNOL: "1... TEIXEIRA DA LUZ AGRAVADO (S):ITAÚ S/A E OUTROS ADVOGADO (S): RELATORA: DESª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL D E C I S A O Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto

Veja-se por pertinente: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA... Não obstante o entendimento consignado por este Relator no Agravo de Instrumento n. 2013.067128-7 , de Araranguá, julgado em 18.9.2014, aqui trata-se de hipótese sensivelmente distinta, uma vez que, após... NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO CPC ) E AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. IRREGULARIDADES NÃO RECONHECIDAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DEMONSTRADO

Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá... Gardenia Pereira Duarte: 0003006-49.2013.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Advogado : Alexandre Jatobá Gomes (OAB: 32481/BA) Advogado : Rodolfo... Gerd Seifert (OAB: 28116/BA) Agravado : Dulce Maria Lima Costa dos Santos Advogado : Rosineide Oliveira Muniz Santos (OAB: 35760/BA) Trata-se de agravo de instrumento que busca a reforma da decisão ora

AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1... Agravo regimental não provido (STJ-2ª T., AgRg do Resp 866596 / RS , Min. Mauro Campbell Marques, DJU 23.04.2009)... Agravante : Bitencourt e Cajado Ltda Me Advogado : Roque Costa Santos Júnior (OAB: 26120/BA) Agravado : Banco Itaú S/A DECISAO O presente de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, foi interposto por

Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá... Gardenia Pereira Duarte: 0003006-49.2013.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Advogado : Alexandre Jatobá Gomes (OAB: 32481/BA) Advogado : Rodolfo... Gerd Seifert (OAB: 28116/BA) Agravado : Dulce Maria Lima Costa dos Santos Advogado : Rosineide Oliveira Muniz Santos (OAB: 35760/BA) Trata-se de agravo de instrumento que busca a reforma da decisão ora

Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 34447 / RJAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2011/0187565-1 - Rel... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. INSPETOR INTERNO DE SEGURANÇA JÚNIOR. VIOLAÇAO DO ART. 535 DO CPC QUE NAO SE VERIFICA... de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador que, ao argumento de que a matéria discutida foi objeto de decisão por este Tribunal, proferida em sede de Agravo de Instrumento, apesar de "possuir

Agravo de instrumento parcialmente provido... A ausência desse requisito, por si só, inviabiliza a antecipação de tutelah... Antônio Pessoa Cardoso). gTJBA – Agravo de Instrumento. Ação revisional de contrato. Possibilidade de manutenção do agravado na posse do bem

por agravo de instrumento... Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo 9. 7 A decisão que não redistribui o ônus da prova não é impugnável por agravo de instrumento, conforme dispõem os... (Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 97. (art. 1.007, § 4º) É de cinco dias o prazo para efetuar o preparo

DL/Mn Inteiro teor da decisão: 4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0014626-29.2XXX.805.0XX0-0 AGRAVANTE: ANTONIO REIS TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: VANESSA BRITO DE MOURA AGRAVADO: BANCO DIBENS LEASING... Nesse sentido, cito jurisprudência: “Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a liminar em ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia por já ter sido efetuado... Efetivamente, a ausência de comprovação de recebimento pessoal da notificação extrajudicial justificaria o indeferimento do pedido de reintegração na posse do veículo, o que não ocorreu nos presentes autos

Não há prazo preclusivo para o incidente [art. 7o, caput], por isso que a ausência de recurso contra o ato que deferiu a gratuidade não gera preclusão... No que tange ao porte de remessa e retorno, a expressão ‘custas’ não abrange a expressão ‘porte de remessa e retorno’, embora esta esteja abrangida pela expressão ‘preparo’(89)... A ausência de compulsoriedade da nomeação do advogado diretamente pelo Juízo não impede, por evidente, sua aceitação voluntária