Agressão a Menor em Notícias

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  • PMs acusados de ameaça e agressão a cidadãos são condenados à pena de multa pela Primeira Cível

    Notícias25/10/2017Âmbito Jurídico
    Com a chegada de outras viaturas, todos se dirigiram à casa do investigado, que adentrou no imóvel com os policiais, enquanto o menor permaneceu na viatura, sendo submetido a agressões... Ricardo Porto afirmou, ainda, que “na hipótese, a prova quanto à ocorrência das agressões indevidas ao menor e a seus familiares é inquestionável, dado que isso ficou muito bem assentado na ação penal... Na ocasião, o policial Alanjones, que estava à paisana, interceptou a motocicleta pilotada pelo pai do menor, apontando uma arma para sua cabeça e obrigando-o a descer do veículo
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    O fato novo que fez com que o agravado alterasse seu pedido para requerer a guarda unilateral dos filhos foi a notícia de que A.G., filho apenas da agravante e irmão dos menores por parte de mãe, teria... Alexandre Bastos, entende que neste momento processual o mais prudente é reverter a guarda dos menores para a mãe, pois, ainda que haja suspeita de que ambos os pais pratiquem atos de alienação parental... daquele cujas condutas são mais leves e passíveis de atenuação e inibição, ao invés do outro cujos atos são de extrema reprovabilidade, sobretudo quando em relação a este ainda pairam suspeitas de agressão
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    O fato novo que fez com que o agravado alterasse seu pedido para requerer a guarda unilateral dos filhos foi a notícia de que A.G., filho apenas da agravante e irmão dos menores por parte de mãe, teria... Alexandre Bastos, entende que neste momento processual o mais prudente é reverter a guarda dos menores para a mãe, pois, ainda que haja suspeita de que ambos os pais pratiquem atos de alienação parental... daquele cujas condutas são mais leves e passíveis de atenuação e inibição, ao invés do outro cujos atos são de extrema reprovabilidade, sobretudo quando em relação a este ainda pairam suspeitas de agressão
  • Negado recurso a pai que agrediu e forneceu bebidas alcoólicas a menores

    serviu também às menores, que vieram a ser vítimas de suas investidas”... : Que realmente o réu agrediu a filha e a sobrinha, com um pedaço de pau, cadeiradas e um tapa no rosto daquela, após ter ditado alterado pela ingestão voluntária de bebida alcoólica, que antes da agressão... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação criminal e mantiveram a condenação por violência doméstica e por fornecer bebida alcoólica a menor de idade
  • Último menor suspeito de agressão na Paulista se apresenta à Justiça

    Notícias29/11/2010G1 - Globo.com
    Oficiais de Justiça seguiram então com os mandados de busca e apreensão às residências dos menores suspeitos das agressões. O primeiro adolescente se entregou na quinta-feira (25)... A Justiça determinou na semana passada a internação provisória dos quatro menores suspeitos em uma das unidades da Fundação Casa... Uma audiência com o juiz marcada para o próximo dia 9 de dezembro deve decidir se os menores serão absolvidos ou continuarão internados
  • Lei da Palmada não evitará agressões e constrangerá pais responsáveis

    Notícias17/07/2014Consultor Jurídico
    Bem como já estava previsto no ECA o encaminhamento de pais ou responsáveis para tratamento psicológico ou psiquiátrico quando denunciados ao Conselho Tutelar por agressão aos menores... Bem como já estava previsto no ECA o encaminhamento de pais ou responsáveis para tratamento psicológico ou psiquiátrico quando denunciados ao Conselho Tutelar por agressão aos menores... Bem como já estava previsto no ECA o encaminhamento de pais ou responsáveis para tratamento psicológico ou psiquiátrico quando denunciados ao Conselho Tutelar por agressão aos menores
  • OAB-BA divulga nota de repúdio a agressão de advogada por policiais militares

    contra uma advogada perpetrada por três policiais militares na noite do último domingo (11/06), na delicatessen do Posto Menor Preço, na Barra... A OAB da Bahia divulgou na tarde desta terça-feira (13/06), após representar disciplinarmente três policiais militares na Corregedoria da PM, uma nota de repúdio à agressão de uma advogada por policiais... Confira a íntegra: Nota de Repúdio A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de sua Diretoria e comissões que assinam esta nota, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à covarde agressão
  • OAB-BA divulga nota de repúdio a agressão de advogada por policiais militares

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    contra uma advogada perpetrada por três policiais militares na noite do último domingo (11/06), na delicatessen do Posto Menor Preço, na Barra... A OAB da Bahia divulgou na tarde desta terça-feira (13/06), após representar disciplinarmente três policiais militares na Corregedoria da PM, uma nota de repúdio à agressão de uma advogada por policiais... Confira a íntegra: Nota de Repúdio A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de sua Diretoria e comissões que assinam esta nota, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à covarde agressão
  • Aluna agredida em escola municipal receberá indenização e pensão mensal

    Segundo os autos, a estudante do 4º ano do Ensino Fundamental, na época menor de idade, foi agredida por outro aluno da mesma turma durante aula de educação física... Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Capivari, que condenou o município por dano material, moral e estético, bem como ao pagamento de pensão vitalícia, a aluna vítima de agressão... Para o relator do recurso, desembargador Camargo Pereira, ainda que não dolosa, foi ilícita a omissão em fiscalizar e evitar as agressões, “pois não implicado, de nenhum modo, qualquer tipo de responsabilidade
  • OAB requer celeridade e rigor na apuração de agressão contra advogada

    Iara foi à delegacia atender um cliente menor de idade detido, mas quando conversava com o jovem foi surpreendida pelo agente, que além de desrespeitá-la como profissional, a xingou com palavras de baixo... Com agressões físicas e verbais eu não concordo. Quero que o presidente Claudio Lamachia e o doutor Walter Ohofugi saibam que nós vamos solucionar esse caso... Determinei a oitiva do agente acusado de agressão e foi instaurado o procedimento administrativo. O que ocorreu não faz parte da nossa postura. Jamais tratei algum advogado mal
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