Alimentos Idosos em Notícias

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  • Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

    Notícias22/01/2021Rosinê Magalhães Advocacia
    Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produção obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais para ser contratado... Assim, segundo a SDI-1, a obrigação de apresentar o documento é plausível, por exemplo, para contratar cuidadores de menores, idosos ou pessoas com deficiência, motoristas de carga, empregados que utilizam
  • Turma mantém decisão e nega alimentos à genitora que abandonou os filhos

    Notícias22/03/2017JurisWay
    de parentesco, baseia-se no princípio da solidariedade familiar (art. 229 da CF ), que atribui aos pais o dever de assistir aos filhos menores; e aos filhos maiores, a obrigação de amparar os pais idosos... O Recurso, trata-se de uma Apelação Cívil contra a sentença proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido da genitora, consistente em condenar os filhos a lhe pagar alimentos... Para os desembargadores, é descabida a fixação de alimentos em benefício de genitor que nunca cumpriu com os deveres inerentes ao poder familiar
  • Turma Criminal mantém afastamento do lar de esposa e filha por maus tratos a idoso

    Em sede recursal, as reclamantes pediram a reforma da decisão com o objetivo de manter o suposto agressor fora do lar, com a aplicação da medida de distância, além da concessão de alimentos... Segundo a magistrada, “encontramos um idoso muito abatido, chorando e com medo. Os vizinhos foram ouvidos e confirmaram que o Sr. Edilson sofre maus tratos por parte da filha e que a Sra... Concluíram, também, pelo afastamento da alegação de erro de procedimento por parte da referida magistrada e confirmaram a desnecessidade da concessão das medidas protetivas em desfavor do idoso
  • Turma mantém decisão e nega alimentos à genitora que abandonou os filhos

    Notícias24/03/2017Âmbito Jurídico
    de parentesco, baseia-se no princípio da solidariedade familiar (art. 229 da CF ), que atribui aos pais o dever de assistir aos filhos menores; e aos filhos maiores, a obrigação de amparar os pais idosos... O Recurso, trata-se de uma Apelação Cívil contra a sentença proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido da genitora, consistente em condenar os filhos a lhe pagar alimentos... Para os desembargadores, é descabida a fixação de alimentos em benefício de genitor que nunca cumpriu com os deveres inerentes ao poder familiar
  • Turma mantém decisão e nega alimentos à genitora que abandonou os filhos

    de parentesco, baseia-se no princípio da solidariedade familiar (art. 229 da CF ), que atribui aos pais o dever de assistir aos filhos menores; e aos filhos maiores, a obrigação de amparar os pais idosos... O Recurso, trata-se de uma Apelação Cívil contra a sentença proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido da genitora, consistente em condenar os filhos a lhe pagar alimentos... Para os desembargadores, é descabida a fixação de alimentos em benefício de genitor que nunca cumpriu com os deveres inerentes ao poder familiar
  • Tribunal mantém decisão e nega alimentos à genitora que abandonou os filhos

    Notícias22/03/2017Correio Forense
    de parentesco, baseia-se no princípio da solidariedade familiar (art. 229 da CF ), que atribui aos pais o dever de assistir aos filhos menores; e aos filhos maiores, a obrigação de amparar os pais idosos... O Recurso, trata-se de uma Apelação Cívil contra a sentença proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido da genitora, consistente em condenar os filhos a lhe pagar alimentos... Para os desembargadores, é descabida a fixação de alimentos em benefício de genitor que nunca cumpriu com os deveres inerentes ao poder familiar
  • Geriatra pede atenção com autonomia do idoso durante palestra no TJ do Rio

    Notícias26/10/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Se alimentar acompanhado traz benefícios muito maiores que somente a qualidade do alimento”, ponderou. Homero também defendeu a prática de atividade física para melhora da qualidade de vida do idoso... Não adianta nada prepararmos uma alimentação extremamente saudável e não se importar se o idoso vai comer sozinho... “É fundamental estarmos atentos sobre como agir quando a independência e a autonomia do idoso não podem mais ser sustentadas
  • CCJ aprova projeto de lei de Sossella que combate o desperdício de alimentos

    Enquanto isso, dezenas de entidades de assistência social fazem mutirões e campanhas para arrecadar comida para moradores de rua, pessoas em extrema pobreza, crianças e idosos abandonados... “Essa lei exclui completamente o fornecimento de restos de alimentos que ficam no prato já servido... que garantam a segurança do alimentos em todas as etapas do processo de produção, transporte, distribuição e consumo
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