Aposentadoria Especial de Professor em Notícias

em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis, contam para efeito de aposentadoria especial... O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial... Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 5º , da Constituição , conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor

Esses assuntos serão debatidos na palestra Aposentadoria Especial: Aspectos Controversos em face da Jurisprudência dos Juizados da Dra... de Direito Previdenciário (IBDP) e OAB/CE tem o objetivo de discutir temas atuais e controvertidos da área, e é voltado tanto para advogados, juízes, procuradores e defensores públicos, como para professores

no cômputo para a aposentadoria especial... Como explica, para receber aposentadoria especial, os segurados terão de abrir mão deste período de afastamento como tempo de contribuição, o que significa mais tempo trabalhado em atividades com agentes... O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por motivos acidentários

O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores... O verbete de súmula terá a seguinte redação: Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo... Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial

No Tribunal de Justiça de Goiás, o desembargador entendeu por correto professor fazer jus a aposentadoria especial, mesmo fora da sala de aula... Profissionais da área de educação possuem direito à aposentadoria especial quando exercem os cargos de professor regente, diretor ou coordenador pedagógico, conforme artigo 67 da Lei 11.301 /2006... Essa aposentadoria significa um redução de cinco anos o tempo de contribuição do trabalhador, ou seja, o professor trabalhará cinco anos a menos do que os demais

O maior temor é com a possível extinção da aposentadoria especial, benefício que as regras atuais da Previdência asseguram às duas categorias... especial... Jesus Castro Caamaño, coordenador-geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, observou que essa categoria exerce atividade insalubre, perigosa e de risco intrínseco, o que justifica a aposentadoria especial

O maior temor é com a possível extinção da aposentadoria especial, benefício que as regras atuais da Previdência asseguram às duas categorias... especial... Jesus Castro Caamaño, coordenador-geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, observou que essa categoria exerce atividade insalubre, perigosa e de risco intrínseco, o que justifica a aposentadoria especial

Quando é devida a aposentadoria especial ? O que é aposentadoria especial? Quem tem direito a receber ? Quais os requisitos para receber esse benefício... Aspectos legais da aposentadoria especial A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição devida ao segurado que tiver laborado durante toda a jornada de trabalho, de... Aposentadoria especial. São Paulo: LTr, 2006.______. Aposentadoria especial: 920 perguntas e respostas. São Paulo: LTr, 2007.MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social

A lei contempla a aposentadoria especial para algumas categorias, como por exemplo, policiais e professores que têm o direito com 30 anos de contribuição para homens e 25 para mulheres... Uma outra vantagem é que a aposentadoria especial exige menor tempo de contribuição para a Previdência... Aposentadoria especial será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) na terça-feira (1º)

A lei contempla a aposentadoria especial para algumas categorias, como por exemplo, policiais e professores que têm o direito com 30 anos de contribuição para homens e 25 para mulheres... Uma outra vantagem é que a aposentadoria especial exige menor tempo de contribuição para a Previdência... Aposentadoria especial será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) na terça-feira (1º)