Aposentadoria Funrural em Notícias

Matérias em destaque Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural Fonte: STF Notícias... LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 49, DE 18 DE MAIO DE 2018 Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria

Ademais, uma alíquota de 2,4% sobre a folha de salários urbana complementava a estrutura de custeio do Funrural... O programa abrangia a proteção dos trabalhadores rurais, pescadores e garimpeiros, assim como os seus dependentes, e oferecia os seguintes benefícios: aposentadoria por idade ou invalidez ao chefe de família... e Assistência Social (Sinpas) em 1977, o programa de de benefícios monetários passou a ser administrado pelo INPS e os benefícios médicos pelo Inamps, extinguindo-se a estrutura administrativa do Funrural

Rural (Funrural)... Segundo ele, a ideia é garantir a aposentadoria ao catador depois de 25 anos de serviço ou a aposentadoria compulsória, para aqueles que têm mais de 60 anos de idade... O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), solicitou ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que os catadores de lixo possam ser contemplados com aposentadoria especial

A universalidade da cobertura permitiu trazer para o sistema milhões de trabalhadores rurais que antes tinham cobertura do Funrural, que seguia o modelo assistencialista... Mensalmente, são desembolsados cerca de R$ 16 bilhões no pagamento de 27 milhões de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílio-doença... Da Redação (Brasília) - A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados

sua alternativa; o tratamento diferenciado entre homens e mulheres, já que em vários países o tempo de contribuição é o mesmo, o que significou o fim do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural... Estamos falando de um regime que não olha apenas para aposentadoria, mas também para assistência social... A Previdência já nasceu com problemas estruturais, do regime de contribuição à concessão de aposentadorias especiais (algumas já extintas)

percebimento desse benefício era exigido que o beneficiário tivesse sido filiado ao regime da Previdência Social em qualquer época por no mínimo 12 (doze) meses, consecutivos ou não, ou então ao regime do FUNRURAL... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1... por invalidez ou, ainda, a uma aposentadoria por idade

extraordinário interposto contra acórdão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o qual é "indevido o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural... aos autos qualquer elemento novo"; e omissão acerca dos fundamentos que levaram as instâncias ordinárias a reconhecer a competência da justiça do trabalho, no sentido de que a complementação de aposentadoria... declaração, com efeitos modificativos, para conhecer de conflito de competência e assentar a competência da justiça comum para o processamento e julgamento de processos que tratam de complementação de aposentadoria

grande repercussão como a progressividade do IPTU, a competência dos Estados ou do Senado para fixar alíquotas do ICMS na exportação, e a constitucionalidade de lei de 2001 que trata da cobrança do Funrural... A expectativa de o Supremo julgar várias questões tributárias ainda neste ano, porém, poderia ser frustrada por uma eventual aposentadoria da ministra Ellen Gracie, dada como certa no meio jurídico... passado, o Supremo deixou de lado grandes questões tributárias - o que poderia ser explicado, segundo opinam, pela urgência na votação de assuntos eleitorais e pela composição incompleta, com a aposentadoria

grande repercussão como a progressividade do IPTU, a competência dos Estados ou do Senado para fixar alíquotas do ICMS na exportação, e a constitucionalidade de lei de 2001 que trata da cobrança do Funrural... A expectativa de o Supremo julgar várias questões tributárias ainda neste ano, porém, poderia ser frustrada por uma eventual aposentadoria da ministra Ellen Gracie, dada como certa no meio jurídico... passado, o Supremo deixou de lado grandes questões tributárias - o que poderia ser explicado, segundo opinam, pela urgência na votação de assuntos eleitorais e pela composição incompleta, com a aposentadoria

Disputa do Funrural Cinco meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a disputa... Os senadores elaboraram a PEC equiparando o salário da ativa com o benefício da aposentadoria. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo... Equiparação de ganhos Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas