Aposentadoria por Tempo de Serviço. Processo Trabalhista em Notícias

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  • Bancária demitida perto da aposentadoria tem reintegração convertida em indenização

    Notícias23/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
    "A cláusula restringe a dispensa do empregado que, às vésperas de completar o tempo de serviço para a aposentadoria proporcional ou integral, venha a ser dispensado... Mas, com a decisão, receberá os salários e vantagens que lhe seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral... A cláusula, segundo provas anexadas ao processo, previa estabilidade para aqueles que ainda não tivessem atingido os requisitos para a aposentadoria
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Contexto Jurídico
    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente
  • Demissão de bancária com quase 30 anos de serviço é discriminação, diz TST

    Notícias11/08/2018Consultor Jurídico
    Política do banco Para o relator, ministro Vieira de Mello Filho, o banco, ao adotar o critério de tempo de serviço suficiente para a aposentadoria integral ou proporcional, “acabou por fixar, de forma... Para ela, ficou clara a discriminação dos empregados de maior idade, em especial as mulheres, que alcançam em menor tempo o direito à aposentadoria... Processo RR-51200-83.2010.5.17.0006
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Âmbito Jurídico
    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... (Taciana Giesel/CF) Processo: RR-68500-84.2007.5.01.0046... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... (Taciana Giesel/CF) Processo: RR-68500-84.2007.5.01.0046... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente
  • Veja as 9 revisões que aumentam a aposentadoria

    Notícias28/03/2018Ian Varella
    Entre as possibilidades estão: revisão do tempo de contribuição, por ação trabalhista, sobre reajuste do mínimo, revisão do teto, da vida inteira, da regra favorável, período insalubre, aprendiz e militar... Da regra favorável Contempla os benefícios concedidos aos segurados que já possuíam mais tempo de contribuição que o necessário ao requererem sua aposentadoria... Feito isso, é possível conseguir aumento do tempo total de contribuição, podendo antecipar a data de aposentadoria ou até mesmo elevar o valor da renda mensal inicial. 7
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... (Taciana Giesel /CF ) Processo: RR-68500-84.2007.5.01.0046 Associe-se ao IBDP e tenha acesso a outras novidades... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente
  • Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

    Notícias23/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme os autos, a servidora completou 70 anos em 23 de outubro de 2016 e em julho de 2017 foi notificada de sua aposentadoria compulsória. Requereu sua reintegração ao serviço público... àqueles regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT )... A relatora, desembargadora Rosa Nair Reis, ao iniciar seu voto, ressaltou que à época da rescisão contratual já vigia a aposentadoria compulsória por tempo de contribuição aos 70 anos, com proventos proporcionais
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias05/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... por invalidez no valor de R$1790 mensais, por incapacidade laborativa Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente... autônomos A pensão mensal paga pela empregadora tem natureza indenizatória, em razão do dano sofrido, motivo pelo qual não deve ser compensada com a pensão recebida da Previdência Social Relator do processo
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