Apresentação de Testamento em Notícias

Em testamento particular, o falecido teria deixado a parte disponível da herança para os filhos do primeiro casamento e, para a esposa, o valor de R$ 10 milhões, além do dinheiro necessário para a compra... Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta

Além disso, a interpretação do testamento, o que não ocorre no procedimento de jurisdição voluntária de apresentação ou abertura de testamento, compete ao juiz... A situação em exame refere-se à possibilidade da realização de inventário (em verdade arrolamento) extrajudicial na hipótese da existência de testamento válido após sua abertura ou apresentação, arquivamento... Na lavratura da escritura deverão ser apresentados os seguintes documentos: j) certidão comprobatória da inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos). 129

A aquisição de um imóvel em São Paulo, por exemplo, é precedida da apresentação de diversos documentos, dentre os quais certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça paulista... longas filas nem gastar tempo e dinheiro para se locomover ao fórum quando necessitar das seguintes certidões: distribuição de ações cíveis e de Família, executivos fiscais, inventário, arrolamento, testamento

os requisitos para que o reconhecimento da filiação socioafetiva seja deferido extrajudicialmente são os seguintes: I - Requerimento firmado pelo ascendente socioafetivo (nos termos do Anexo VI), testamento... Desse modo, é descabido exigir que a aludida anuência seja dada presencialmente, sendo injustificável que ela não possa ser realizada através da apresentação de instrumento público ou particular com firma... direito dotado de fé-pública que tem a função de garantir a segurança e eficácia dos atos jurídicos, que, além dos documentos expressamente previstos no Provimento 63/2017 do CNJ, exija, ainda, a apresentação

A aquisição de um imóvel em São Paulo, por exemplo, é precedida da apresentação de diversos documentos, dentre os quais certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça paulista... longas filas nem gastar tempo e dinheiro para se locomover ao fórum quando necessitar das seguintes certidões: distribuição de ações cíveis e de família, executivos fiscais, inventário, arrolamento, testamento

A existência de testamento, por si, não pode ser considerada como um fator impeditivo para a realização do inventário extrajudicial... Apresentação de documentos que provam a ocorrência de manifestações públicas e de acidente de trânsito na avenida Presidente Vargas, uma das principais vias de acesso ao centro do Rio de Janeiro... Incontroverso, outrossim, que no momento da apresentação do impetrante, às 16:10h, era realizado o atendimento das 15:30h, e ainda seriam atendidos os candidatos convocados para os horários de 15:40h e

O imposto é de competência estadual e incide sobre qualquer transmissão de bens por força de herança, testamento ou doação... A virtualização do ITCMD permitiu ao contribuinte recolher o imposto pela internet, sem a apresentação de nenhum documento físico e sem ter que comparecer na Fazenda

Recomenda-se aos Magistrados a observância do horário de apresentação para que não seja prejudicado o início das provas previsto no edital... Você, como tabelião, lavraria os testamentos? Se negativo, redija justificativa para a recusa... PEÇA PRÁTICA Dois usuários, marido e mulher, desejam que o Tabelião lavre os testamentos deles

Considerando que o falecido não deixou testamento e nem dívidas a serem pagas, o valor líquido do monte a ser partilhado era de R$ 100.000,00 (cem mil reais)... D) O juiz deverá processar e julgar os embargos à execução em sua integralidade, não surtindo qualquer efeito a falta de indicação do valor alegado como excesso e a ausência de apresentação de cálculo

No entanto, quando se tratar de cargo de natureza eminentemente administrativa, a referida contagem somente é admitida quando houver a apresentação de certidão emitida pelo INSS ou, alternativamente, de... relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, destacou que para comprovar a união estável do casal o requerente juntou aos autos comprovação de que residia no mesmo endereço que o servidor, testamento