Atividade em Regime de Economia Familiar (Pescador Artesanal) em Notícias

Os pescadores artesanais, que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados, são classificados como segurados especiais da Previdência Social... O pescador artesanal só pode se aposentar por tempo de contribuição se, por conta própria, contribuir para o INSS... Eles orientaram sobre como comprovar a atividade de pescador para fins previdenciários e quais são os benefícios a que essa categoria tem direito

artesanal e assemelhado, que exerça suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, entretanto a mulher não comprovou suas alegações de ser trabalhadora rural... O juiz de Direito enfatizou, por fim, que se entende como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercido em condições... mérito com fundamento no artigo 11 , inciso VII , combinado com § 1º , da Lei n.º 8.213 /91, que preceitua que pode ser segurado especial produtor, parceiro, meeiro e arrendatários rurais, garimpeiro, pescador artesanal

Para se habilitar ao benefício, o trabalhador deverá comprovar que não dispõe de outra fonte de renda, e que atua individualmente ou em regime de economia familiar... Para ele, é "uma questão de Justiça" amparar esses trabalhadores, à semelhança do que já ocorre em relação ao pescador artesanal... Atividade tradicional O deputado Sérgio Brito lembra que a cata do coco da Bahia é atividade tradicional dos terrenos arenosos da faixa costeira de várias regiões brasileiras

Seguro-Desemprego Pescador Artesanal - Assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar... Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal da SRTE/PE... Pela Lei, tem direito ao benefício os pescadores artesanais impedidos de pescar devido a defeso e o pagamento do seguro-defeso a que tem direito os pescadores nessa situação pode variar de três a seis

Para se habilitar ao benefício, o trabalhador deverá comprovar que não dispõe de outra fonte de renda, e que atua individualmente ou em regime de economia familiar... Para ele, é uma questão de Justiça amparar esses trabalhadores, à semelhança do que já ocorre em relação ao pescador artesanal... Atividade tradicional O deputado Sérgio Brito lembra que a cata do coco da Bahia é atividade tradicional dos terrenos arenosos da faixa costeira de várias regiões brasileiras

pesqueira artesanal, em regime de economia familiar... artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, que apresentarem a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro, no corrente ano de 2012 e... Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, desenvolvido também pela mulher que dele participa, também a atividade profissional desta resta prejudicada

A proposta define como mulher marisqueira aquela que realiza, de forma artesanal, a atividade de captura ou apanho de mariscos em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar... Assim, deverá se estabelecer, para todos os fins legais, que quem extrai mariscos em manguezais é reconhecido também como pescador artesanal... familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção

pesqueira artesanal, em regime de economia familiar... artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, que apresentarem a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro, no corrente ano de 2012 e... Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, desenvolvido também pela mulher que dele participa, também a atividade profissional desta resta prejudicada

pesqueira artesanal, em regime de economia familiar... artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, que apresentarem a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro, no corrente ano de 2012 e... Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, desenvolvido também pela mulher que dele participa, também a atividade profissional desta resta prejudicada

O Seguro Defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies... Para receber o benefício, o pescador artesanal deve atender aos critérios estabelecidos pela Lei 10.779 , de 25 de novembro de 2003... A nova página do Portal da Transparência, aberta a partir de um banner na página inicial, mostra a relação completa dos pescadores artesanais (favorecidos), com o respectivo CPF, número do Registro Geral