Aumento dos Subsídios do Prefeito e Vice em Notícias

Aumento dos subsídios dos futuros gestores não possui amparo legal A aprovação do projeto de lei nº 02/2012 para aumentar os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais desponta como... Também constataram que a referida lei de aumento dos subsídios não tem respaldo legal... O projeto a que Iverson Bueno se refere resultou na Lei nº 55 de 27/09/2012, que passa o subsídio do prefeito de R$para R$ 16.000,00, do vice-prefeito para R$ e dos secretários para R$ 7.000,00

prefeitos e vereadores... A gratificação pode representar aumento de um terço no subsídio mensal de juízes que substituírem colegas em férias (por 30 dias) ou atuarem em mais de uma corte... Ele também deve criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para a definição dos salários de juízes, promotores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários, governador, vice-governador

Sustentou a ilegalidade de tais atos normativos, um vez que seriam notadamente imorais, pois foram aprovados com o propósito de promover um incremento nos rendimentos de vereador, prefeito e vice e dos... No entanto, ressaltou outras ilegalidades para confirmar a sentença: a fixação dos subsídios para a mesma legislatura, o que fere a Constituição Estadual ; o aumento considerável dos valores em prejuízo... "Não é crível que Capinzal, com capacidade de arrecadação singela, possa, em caráter urgente em sessão extraordinária, destinar considerável aumento de despesa – mantida a receita – para o pagamento de

Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para terem o reajuste. A iniciativa foi antecipada pela Folha , no começo do mês passado... "Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o... As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos

sessões extraordinárias, até o julgamento da presente ação contra prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Ladário... reais); que em relação ao prefeito o vencimento aumentou de R$(cinco mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos) para R$(quinze mil reais), do vice-prefeito de 2.885,30 (dois mil oitocentos e... dos subsídios dos referidos cargos, destacando que os citados aumentos normativos elevaram os vencimentos dos vereadores de R$(dois mil oitocentos e noventa reais) para R$(três mil cento e vinte e cinco

A conselheira sugeriu que a Corte envie ofício circular aos prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que informem dados referentes ao equilíbrio fiscal, restos a pagar para a... gestão subsequente e ato normativo dos seus subsídios, bem como a criação de uma equipe de transição de gestões... Susana citou ainda exemplos de leis que vedam práticas a serem realizadas pelos gestores em fim de mandato, como a LRF que "proíbe qualquer ato que provoque aumento de gastos nos 180 dias que antecedem

Por outro lado, na arrecadação tributária própria, o ISS teve um bom desempenho e contribuiu para o aumento real de 4,3% na receita corrente... Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração (Fonac) e da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), que antecederam a Reunião Geral, como forma de trazer subsídios... que são impactados na saúde de seus municípios e alternativas de combate. 16h - Eleição da Coordenação Política do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e Informes das vice-presidências

Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste... "Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o... No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil

Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste. Fonte: Folha.com - por MARIA CLARA CABRAL de Brasília... "Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o... No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil

Participaram do encontro também o vice-prefeito de Carazinho, Fernando Sant’Anna de Moraes, o presidente da Câmara de Vereadores, Estevão De Loreno e representantes do Banrisul... As informações compiladas foram subsídios para a formatação de gráficos que indicam que o índice de liberdade diminuiu no mundo todo, mas ainda mais no Brasil governado então pelo PT... Utilizando dados retirados de relatórios da Freedom House, uma organização que monitora violações à liberdade no mundo todo, o deputado indicou que houve aumento de ameaças contra jornalistas, tentativas