Ausência de Audiência do Representante do Ente Público em Notícias

Ademais, é recomendável que as partes também avaliem a possibilidade de formação, já no dia da audiência acima designada, de um grupo técnico de trabalho com representantes, técnicos e políticos, de cada... Verifico a ausência do bom direito e do perigo de demora a justificar o deferimento da liminar requerida pela autora, disse na decisão... um dos entes, a fim de que possam conjuntamente buscar soluções técnicas e ambientais para erradicar a falta de água no Sudeste, determinou

Ausência de registro. Inadimplemento. Leilão público para a alienação do imóvel. Prescindibilidade... Ausência de indício de fraude. Aplicação analógica do art. 107 , I , do CP . Extinção da punibilidade... Ao assim decidir, o Tribunal de origem se afastou da orientação jurisprudencial consagrada no STJ, no sentido de que "a indenização deve abranger a totalidade dos danos causados ao ente federal, sob pena

Nesse contexto, convém expressar que"esta Corte Federal firmou já entendimento no sentido de que, tratando-se de nulidade relativa, a ausência do réu na audiência de inquirição de testemunhas, além de... Ausência de interesse processual... do dano, ou a conexão com a prestação do serviço público

Ademais, é recomendável que as partes também avaliem a possibilidade de formação, já no dia da audiência acima designada, de um grupo técnico de trabalho com representantes, técnicos e políticos, de cada... “Verifico a ausência do bom direito e do perigo de demora a justificar o deferimento da liminar requerida pela autora”, disse na decisão... um dos entes, a fim de que possam conjuntamente buscar soluções técnicas e ambientais para erradicar a falta de água no Sudeste”, determinou

Nesse contexto, convém expressar que "esta Corte Federal firmou já entendimento no sentido de que, tratando-se de nulidade relativa, a ausência do réu na audiência de inquirição de testemunhas, além de... Ausência de interesse processual... do dano, ou a conexão com a prestação do serviço público

Além disso, há que se ressaltar a insegurança jurídica criada em razão da ausência de integração legislativa e de parâmetros interpretativos acerca das Leis que tratam das parcerias na saúde no sistema... privado venha a se socorrer do Poder Judiciário, além da limitação que os entes estatais possuem para não comprometer sua renda corrente líquida com a execução das PPP, impedindo que a União comprometa... precisam ser previamente pensados e precavidos, como por exemplo: (a) a capacitação da própria Administração Pública ante o modelo a ser adotado e as condições da parceria; (b) a realização prévia de audiências

Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... Ausência de intimação. Comparecimento espontâneo do réu. Apresentação de defesa mediante impugnação recursal. Honorários advocatícios. Cabimento... Art. 216-A da Lei de Registros Publicos . Usucapião extrajudicial. Caráter facultativo. DESTAQUE O ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial

Os representantes lamentaram a ausência do secretário da Saúde e criticaram o governo Sartori pela ineficácia no trato da saúde no RS... Na próxima audiência, dia 22 de março, representantes dos trabalhadores debaterão, igualmente na Assembleia, alternativas para a sustentabilidade do SUS na visão da sociedade civil... Na pauta, exatamente o tema da audiência: as alterações nos repasses ao SUS

Além dos representantes das cerâmicas da região de Santa Gertrudes, participaram da audiência o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Santa Gertrudes, a Associação Paulista... O encontro é ação integrante de um PROMO, forma de atuação extrajudicial que tem como objetivo orientar preventivamente entes públicos e empresas particulares para que se evite o acometimento de irregularidades... maioria dos profissionais que exercem essa função é composta por autônomos, que não têm acesso a garantias previdenciárias e trabalhistas, além de serem submetidos a condições indignas de trabalho (ausência

são confiscados em favor da Fazenda Pública (artigo 133, parágrafo 1º , do Código de Processo Penal e artigo 91 , b, do Código Penal) e submetidos a alienação judicial ou transferidos diretamente ao ente público... Também invalidou a exigência de oitiva prévia do representante da pessoa jurídica de direito público como condição para a concessão de liminar em mandado de segurança coletivo... público