Bloqueio Indevido de Valores em Conta Bancária em Notícias

como independência e harmonia entre os Poderes, uma vez que os bloqueios de valores nas contas bancárias configura intervenção indevida do Judiciário nas políticas públicas do Executivo estadual... “Há, ainda, risco de pagamento indevido de dívidas já quitadas, cujos valores podem ser de difícil recuperação”, ressaltou. SP/AD Processos relacionados ADPF 485... O relator salientou que a subtração de valores das contas do estado pode prejudicar a continuidade de serviços públicos essenciais, além de comprometer a execução orçamentária

Luiz Carlos Pimenta, afirmamos que não há registros de crédito no valor relatado, nem bloqueio da conta corrente por esta razão... Contraponto do Citibank "Com relação ao suposto crédito indevido na conta do Sr... Por causa dos incômodos, Luis Carlos procurou ajuda de advogados, que entraram com uma ação indenizatória pedindo reparação moral de 60 salários mínimos por causa do bloqueio da conta

Nesse sentido, os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deram provimento ao agravo de petição para cancelar o bloqueio na conta bancária da Companhia S. N... se faz com ordem de penhora de crédito, de forma ordenada e controlada, e não simplesmente com bloqueio de conta bancária, sem qualquer limite e/ou critério, transferindo para a agravante todo o passivo... S/A interpôs agravo de petição, alegando que houve indevido bloqueio de créditos retidos em favor da executada principal, D. E. e S

A relatora destacou, ainda, não haver prova cabal no sentido de que o falecido doou à ré valores que se encontravam em sua conta bancária com a finalidade de que essa se estabilizasse financeiramente após... Requereu o bloqueio das contas da ré em antecipação de tutela e a restituição do dinheiro sacado indevidamente... Ao decidir o caso, a Juíza de Direito Gladis de Fátima Ferrareze, de Porto Alegre, condenou a ré a restituir à autora os valores sacados indevidamente das contas existentes em nome de seu pai

A relatora destacou, ainda, não haver prova cabal no sentido de que o falecido doou à ré valores que se encontravam em sua conta bancária com a finalidade de que essa se estabilizasse financeiramente após... Requereu o bloqueio das contas da ré em antecipação de tutela e a restituição do dinheiro sacado indevidamente... Ao decidir o caso, a Juíza de Direito Gladis de Fátima Ferrareze, de Porto Alegre, condenou a ré a restituir à autora os valores sacados indevidamente das contas existentes em nome de seu pai

A relatora destacou, ainda, não haver prova cabal no sentido de que o falecido doou à ré valores que se encontravam em sua conta bancária com a finalidade de que essa se estabilizasse financeiramente após... Requereu o bloqueio das contas da ré em antecipação de tutela e a restituição do dinheiro sacado indevidamente... Ao decidir o caso, a Juíza de Direito Gladis de Fátima Ferrareze, de Porto Alegre, condenou a ré a restituir à autora os valores sacados indevidamente das contas existentes em nome de seu pai

Nesse sentido, os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deram provimento ao agravo de petição para cancelar o bloqueio na conta bancária da Companhia Siderúrgica Nacional... se faz com ordem de penhora de crédito, de forma ordenada e controlada, e não simplesmente com bloqueio de conta bancária, sem qualquer limite e/ou critério, transferindo para a agravante todo o passivo... No caso em questão, a Companhia Siderúrgica Nacional S/A interpôs agravo de petição, alegando que houve indevido bloqueio de créditos retidos em favor da executada principal, DAD Engenharia e Serviços

A relatora destacou, ainda, não haver prova cabal no sentido de que o falecido doou à ré valores que se encontravam em sua conta bancária com a finalidade de que essa se estabilizasse financeiramente após... Requereu o bloqueio das contas da ré em antecipação de tutela e a restituição do dinheiro sacado indevidamente... Ao decidir o caso, a Juíza de Direito Gladis de Fátima Ferrareze, de Porto Alegre, condenou a ré a restituir à autora os valores sacados indevidamente das contas existentes em nome de seu pai

Nesse sentido, os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deram provimento ao agravo de petição para cancelar o bloqueio na conta bancária da Companhia Siderúrgica Nacional... se faz com ordem de penhora de crédito, de forma ordenada e controlada, e não simplesmente com bloqueio de conta bancária, sem qualquer limite e/ou critério, transferindo para a agravante todo o passivo... No caso em questão, a Companhia Siderúrgica Nacional S/A interpôs agravo de petição, alegando que houve indevido bloqueio de créditos retidos em favor da executada principal, DAD Engenharia e Serviços

Posteriormente, a própria juíza determinou o bloqueio sucessivo das contas do bancário e do seu representante, para que a quantia recebida a mais fosse devolvida ao Bradesco... Mandado incabível: Em um primeiro momento, após a juíza ter bloqueado sua conta, o advogado ingressou com mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a fim de anular o bloqueio... A subseção especializada em dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou, de forma unânime, a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução