Cancelamento de Registro e Licenciamento de Veículos em Notícias

(A) O cancelamento de naturalização por decisão do Ministério da Justiça é caso de perda de direitos políticos... No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que é caso de (A) cancelamento da inscrição como advogado... (B) depende exclusivamente de procedimento administrativo quanto à morte presumida junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais

A falta de licenciamento acarreta vários problemas para o condutor, como apreensão do veículo, multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira (infração gravíssima)... O licenciamento pode ser feito no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (shoppings Aricanduva e Center Lapa) e nas unidades de atendimento do Poupatempo... Há ainda a opção do Sistema de Licenciamento Eletrônico

(B) Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral... (B) O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 6 meses após o licenciamento... (D) O registro, o acompanhamento e a fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e de exploração de recursos hídricos e minerais são de competência material privativa da União

Os juízes do TRE também liberaram o registro do candidato a governador Agnelo Queiroz... Caos aéreo: Gol se prepara Empresa não acredita em greve dos funcionários na sexta-feira, mas diz estar pronta para evitar novos atrasos e cancelamentos de voos... Ele pediu pressa na regulamentação de leis aprovadas pelo Congresso e de procedimentos internos, como o processo de licenciamento ambiental, que tem emperrado obras do PAC

e controle de acesso de pessoas e veículos; e c) registro e controle das operações realizadas com mercadorias, inclusive seus estoques. § 1º Os requisitos referidos nos incisos I e II, onde se revelarem... pesagem de veículos de transporte de carga; d) o equivalente a mais de R$ 5,00 (cinco reais) pelas primeiras duas horas de estacionamento de veículo rodoviário de carga em trânsito aduaneiro; e II - estipular... Do Licenciamento e do Alfandegamento de CLIA Art. 6º A licença para exploração de CLIA será outorgada a estabelecimento de pessoa jurídica constituída no País, que explore serviços de armazéns gerais

De igual forma, exige-se o CPF em qualquer outra atividade, mesmo as não profissionais, como nas compras a prazo, na aquisição de linha telefônica, na matrícula escolar, no licenciamento de veículo, na... Assim, tenho para mim que não se pode negar que a sociedade obtenha registro no CGC ao argumento de estar um dos sócios em situação fiscal irregular.” ( TRF, 3ª Região, Agravo 39297, Relator Des... Quanto ao fato de que o contribuinte tenha sido ou ainda seja sócio em empresa irregular, já decidiu a Justiça que: “…a sociedade, uma vez constituída com o registro na Junta Comercial, caracteriza-se

De igual forma, exige-se o CPF em qualquer outra atividade, mesmo as não profissionais, como nas compras a prazo, na aquisição de linha telefônica, na matrícula escolar, no licenciamento de veículo, na... Assim, tenho para mim que não se pode negar que a sociedade obtenha registro no CGC ao argumento de estar um dos sócios em situação fiscal irregular.” (TRF, 3ª Região, Agravo 39297 , Relator Des... Quanto ao fato de que o contribuinte tenha sido ou ainda seja sócio em empresa irregular, já decidiu a Justiça que: “...a sociedade, uma vez constituída com o registro na Junta Comercial, caracteriza-se