Carta Precatória Policial em Notícias

"Significa dizer que qualquer policial do Brasil que encontre um acusado que tem contra si uma prisão decretada poderá efetivar a prisão sem carta precatória, sem nenhuma burocracia", explica o deputado... Nacional de Justiça (CNJ), que dará efetividade a mecanismos da lei que permitem que a captura de um acusado seja requisitada, à vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação e que o agente policial

“Significa dizer que qualquer policial do Brasil que encontre um acusado que tem contra si uma prisão decretada poderá efetivar a prisão sem carta precatória, sem nenhuma burocracia”, explica o deputado... Nacional de Justiça (CNJ), que dará efetividade a mecanismos da lei que permitem que a captura de um acusado seja requisitada, à vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação e que o agente policial

“Significa dizer que qualquer policial do Brasil que encontre um acusado que tem contra si uma prisão decretada poderá efetivar a prisão sem carta precatória, sem nenhuma burocracia”, explica o deputado.A... de Justiça (CNJ), que dará efetividade a mecanismos da lei que permitem que a captura de um acusado seja requisitada, à vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação, e que o agente policial

Significa dizer que qualquer policial do Brasil que encontre um acusado que tem contra si uma prisão decretada poderá efetivar a prisão sem carta precatória, sem nenhuma burocracia, explica o deputado... Nacional de Justiça (CNJ), que dará efetividade a mecanismos da lei que permitem que a captura de um acusado seja requisitada, à vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação e que o agente policial

de ordem, representações eleitorais, inquéritos policiais, representações por doação acima do limite legal, prestação de contas partidária e de candidato, execução fiscal, carta precatória, cumprimento... Vários outros eleitores se dirigem às zonas eleitorais em busca de informações sobre a tramitação de ações penais, ações de impugnação de mandato eletivo, ações de investigação judicial eleitoral, carta

Uma segunda testemunha ainda será ouvida na Comarca de Igarapé, região Central de Minas, por meio de Carta Precatória, que será encaminhada à Comarca de BH, onde tramitam os autos... Outras duas pessoas também foram arroladas por meio de Cartas Precatórias, expedidas ao interior do Estado... substituição no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, vai ouvir nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o médico F.F.V., acusado de provocar uma série de acidentes e uma morte, ao fugir de uma abordagem policial

Lindemberg Alves Fernandes, preso acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, deve ser interrogado por carta precatória no Fórum de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo... precatória... As testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público, e as de defesa, indicadas pela defesa do réu, já foram ouvidas pela Justiça, seja diretamente pelo juiz Carvalho Neto ou por meio de carta precatória

Seria necessário que o Ministério Público ajuizasse uma ação pedindo ao Judiciário brasileiro que tome os testemunhos dessas pessoas por carta precatória. (OGlobo)... A advogada Rosa Cardoso, da Comissão da Verdade, disse ontem que, nesse caso, cabe uma investigação policial, que vai além das atribuições do colegiado... Para Rosa Cardoso, se trata de crime de lesa-Humanidade. - É uma denúncia que demanda uma investigação que não é do âmbito da comissão, mas policial. E só pode ser feita pela Polícia Federal

Inicialmente foram 19 imputados, depois houve o desmembramento e restaram sete, com necessidade de expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas e interrogatórios de acusados que estão recolhidos... Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 132172, impetrado pela defesa do policial civil V.M., denunciado pela suposta prática dos crimes de... No HC ao Supremo, a defesa do policial civil alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo fato de estar preso há 30 meses sem que seja concluída a fase de instrução processual

Inicialmente foram 19 imputados, depois houve o desmembramento e restaram sete, com necessidade de expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas e interrogatórios de acusados que estão recolhidos... Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 132172, impetrado pela defesa do policial civil V.M., denunciado pela suposta prática dos crimes de... No HC ao Supremo, a defesa do policial civil alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo fato de estar preso há 30 meses sem que seja concluída a fase de instrução processual