Celebracao de Protocolo de Intencoes em Notícias

do protocolo de intenções... de Porto Alegre, Juíza de Direito Vera Deboni; e Coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, Juiz de Direito Leoberto Brancher, que também foi o articulador da visita e da celebração

Com a celebração do Protocolo de Intenções, em 2009, foi iniciada a efetivação da Rede de Controle da Gestão Pública por meio da realização de Oficinas de Trabalho em Brasília e a implantação de Redes

Calmon explicou que a audiência pública é uma das ações do protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência assinado entre o CNMP, o CNJ e as demais... Adami concluiu que as tarefas elencadas no protocolo são urgentes e salientou que a realização da audiência pública é um momento de celebração, por envolver as instituições que deverão achar soluções para... “O desafio número 1 do protocolo é a garantia do direito inviolável à vida”, afirmou

Desta vez, a instituição participou na assinatura de um protocolo de intenções que busca garantir a responsabilização do empregador que não cumpre normas de higiene e segurança do trabalho... No ato de celebração do acordo estiveram presentes o Superintendente do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec Ayres Ferreira, o auditor do trabalho Luiz Roberto Mendes de Araújo e os procuradores

Olimpíadas Também sobre esporte, a MP 503 /10 ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (... A medida também exige dos comitês olímpico (COB) e paraolímpico (CPB) e das entidades nacionais de desporto a celebração de um contrato de desempenho para poderem receber recursos federais

A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede, por meio da realização de Oficinas de Trabalho, em Brasília, e a implantação de Redes nos Estados

do protocolo de intenções... Celg Telecom, através de sua estrutura de cabeamento ótico, é a primeira empresa no País a propiciar uma parceria nos moldes da firmada entre a Assembleia e UFG", afirmou em seu discurso, após a celebração

do protocolo de intenções[1], ratificado este por lei de cada ente federado[2], exceto se o ente da federação, antes de subscrever o protocolo de intenções, disciplinar por lei a sua participação no (... deixou clara sua intenção de não integrar a associação civil à administração pública indireta dos entes federados reunidos em consórcio público... para objetivos de interesse comum dos entes federados, prevendo que estes podem formar consórcio público, por associação pública ou pessoa jurídica de Direito Privado sem fins econômicos, por prévia celebração

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado da Bahia ganhou reforço hoje, dia 30, com a celebração de um protocolo de intenções entre o Ministério Público estadual, por seu procurador-geral de Justiça... O acordo permitirá uma maior integração entre as instituições, que constituirão uma comissão coordenadora para desenvolvimento e acompanhamento de ações previstas no protocolo... O Ministério Público, por meio do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), participará das ações previstas no protocolo e coordenará atividades de formação

Seção II Do Protocolo de Intenções Art. 4º A constituição de consórcio público dependerá da prévia celebração de protocolo de intenções subscrito pelos representantes legais dos entes da Federação interessados... antes de subscrever o protocolo de intenções, disciplinar por lei a sua participação no consórcio público, de forma a poder assumir todas as obrigações previstas no protocolo de intenções... ou cessões de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos. § 7o O protocolo de intenções deverá ser publicado na imprensa oficial. § 8o A publicação do protocolo de intenções