Citação do Estado do Paraná em Notícias

Fonte: TJ-PR... Diante da decisão, o autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... De acordo com a Juíza, a ordem só poderia ser dada após a citação da parte contrária para que exercesse o direito ao contraditório e à ampla defesa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a pagar saldo de salário e FGTS a um zelador que, após a rescisão do contrato de emprego, continuou... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... O juízo de primeiro grau deferiu parcialmente os pedidos do zelador, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) os julgou improcedentes

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a pagar saldo de salário e FGTS a um zelador que, mesmo após a rescisão do contrato de emprego, continuou... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... O juízo de primeiro grau deferiu parcialmente os pedidos do zelador, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) os julgou improcedentes

(TCE) referente ao consórcio Interpar, responsável por obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas no Estado do Paraná (Repar)... O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em acórdão da lavra do ministro-substituto André Luís de Carvalho, pela citação e pela indisponibilidade dos bens dos envolvidos na tomada de contas especial

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Pensar em um Estado mínimo, fazer com que esse Estado realmente seja produtivo. Cortar despesas do governo, não aumentar impostos. Mas cortar despesas para quê... O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (7) pela internet, que a pandemia de coronavírus está funcionando como uma lente de aumento para as mazelas do Brasil

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Os recursos serão destinados à implantação de sistema de energia solar nas instalações da Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília; a reformas em fóruns federais no estado de São Paulo; à ampliação do... de Ribeirão Claro (PR); e à instalação de contêineres customizados para abrigar cartórios eleitorais e central de atendimento ao eleitor de Camaragibe (PE)

Diante da decisão, o autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... De acordo com a Juíza, a ordem só poderia ser dada após a citação da parte contrária para que exercesse o direito ao contraditório e à ampla defesa... de dano, já que além de ser direito potestativo de qualquer dos ex-cônjuges divorciar-se, certo é que o dilatado lapso temporal influi no cotidiano de ambos – constituindo o vínculo civil perante o Estado

Fonte: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=noticia_visualizar&id_noticia=14688... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... De acordo com o texto, a área de Angra Doce abrangerá os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé, no estado do Paraná; e os municípios de Chavantes, Ourinhos... Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina, no estado de São Paulo

Fonte: TJPR... Diante da decisão, o autor da ação recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... De acordo com a Juíza, a ordem só poderia ser dada após a citação da parte contrária para que exercesse o direito ao contraditório e à ampla defesa