Citação Recebida por Terceiros em Notícias

Tem-se, assim, a resolução do negócio, que deve acarretar a restituição das partes à situação anterior, nela incluída a devolução das parcelas recebidas pela vendedora... Ademais, sendo proprietária do imóvel, obviamente poderá a ré repassá-los a terceiros, que pagarão integralmente o preço, mediante um novo contrato... descrito na inicial, e condenar a ré a devolver as quantias efetivamente pagas pelas autoras, corrigidas monetariamente desde o desembolso, com o acréscimo dos juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação

“Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral... O senador finalizou a nota dizendo que as citações feitas por Machado são “mentirosas e descabidas”... Em geral, as citações referem-se à intermediação de Machado para obtenção de recursos para campanhas políticas

Quando a denúncia foi validamente recebida no primeiro grau, em 2009, o STJ havia avocado a competência para julgamento do feito, por conexão com a APn 514/PR... INTERRUPÇÃO DO PRAZO APENAS EM 2009, COM O TERCEIRO RECEBIMENTO, QUE PERMANECE VÁLIDO. INVIABILIDADE DE CONTAR O PRAZO PRESCRICIONAL PELA PENA CONCRETA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO... do dissídio pretoriano nos moldes do art. 266, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que assim dispõe: Art. 266 - § 4º O recorrente provará a divergência com certidão, cópia ou citação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Pela proposta, depois de recebidas as indicações, o presidente da República formará lista tríplice, enviando-a ao Senado... Em caso de não aprovação, a proposta determina que o segundo nome seja submetido ao Plenário; se não aprovado, passa a ser examinado pelos senadores o terceiro nome da lista; se mais esse nome for rejeitado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Numa analogia com a vida das pessoas, a securitização é como se fosse a antecipação de décimo-terceiro salário ou da restituição do Imposto de Renda que o banco faz para os correntistas endividados... Figueiredo apresentar seu relatório com as nove emendas, sem acordo sobre elas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou um novo relatório pedindo a aprovação da proposta da maneira como foi recebida

Competência para processar e julgar cumprimento de sentença trabalhista, já iniciado, cujo crédito reconhecido é cedido a terceiro. Competência da justiça trabalhista... DESTAQUE É competência da Justiça trabalhista processar e julgar o cumprimento de sentença por ela proferida, ainda que tenha ocorrido a cessão a terceiro da titularidade do crédito nela reconhecido... Os dados objeto da lide são aqueles que se fornece em qualquer cadastro, inclusive nos sites consultados no dia a dia, não sendo, portanto, acobertados por sigilo, e o conhecimento por terceiro em nada

Mas o certo é que, de qualquer modo, detêm as importâncias recebidas dos compradores e podem devolvê-las sem dificuldades, até porque repassam os imóveis a terceiros, até com mais vantagem... Nos termos do artigo 405 do Código Civil , contam-se os juros de mora desde a citação inicial, sendo irrelevante que a rescisão do contrato ocorreu por iniciativa dos autores... pagamento das parcelas, obtendo a devolução à vista de 90% sobre os valores pagos em Contrato, acrescido de correção monetária retroativa a partir da data de cada pagamento + juros de 1% ao mês a partir da citação

No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença... No TJGO ficou mantido que a quantia a ser recebida pelos autores será acrescida de juros a contar da citação e de correção monetária a partir da sentença. Veja decisão... Por sua vez, o Facebook sustentou que os provedores de internet não respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros no uso de sua plataforma, não restando configurada omissão neste caso

Citação . Recebida a inicial, o juiz determinará a citação do expropriado, no prazo de 5 dias. 4. Perito . Ao ordenar a citação, o Juiz já nomeará um perito para fazer a avaliação do imóvel... A expropriação prevalece sobre direitos reais de garantia, não se admitindo embargos de terceiro fundados em dívida hipotecária, anticrética ou pignoratícia. 11. Recurso

Citação . Recebida a inicial, o juiz determinará a citação do expropriado, no prazo de 5 dias. 4. Perito . Ao ordenar a citação, o Juiz já nomeará um perito para fazer a avaliação do imóvel... A expropriação prevalece sobre direitos reais de garantia, não se admitindo embargos de terceiro fundados em dívida hipotecária, anticrética ou pignoratícia. 11. Recurso