Conexão Juizado Especial Civel e Justiça Comum em Notícias

Seção IV Disposições Comuns às Seções Anteriores Art. 37... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... Seção IV Da Gratuidade da Justiça Art. 98

Seção IV Disposições Comuns às Seções Anteriores Art. 37... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... Seção IV Da Gratuidade da Justiça Art. 98

Há juizados especiais cíveis, varas de execuções criminais (a quem cabe cuidar de progressão de regime e condições de encarceramento), varas da infância e juventude e mesmo varas do trabalho autorizando... Estações Rádio Base ou ERBs são equipamentos (antenas) que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, ou mais precisamente a Central de Comutação e Controle (CCC)... A defesa alegou que o pedido era genérico e que a ordem concedida pela Justiça não apresentava uma uma justa causa específica e individual para a concessão da senha

do expediente forense na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto, no dia 13/04/2011... e dos prazos processuais nas Varas das Execuções Criminais e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga, nos dias 18, 19 e 20/04/11... Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência

Secretaria Seção de Distribuição Judicial 1ª Vara 1º Ofício de Justiça Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios (Cadeia Pública Feminina de Lutécia) Juizado Especial Cível e Criminal 2ª... Especial Cível CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º Concurso Público do Estado de São Paulo PROCESSO Nº 2012/83051 – BARRETOS – HELIOBALDO DE MELO Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso Subseção III:... Letras e Títulos Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Maria do Gurupá Juizado Especial Cível

Talvez a maior repartição hoje da Previdência e assistência social seja o Juizado Especial Federal. Temos mais processos hoje nos juizados especiais federais do que na Justiça Federal como um todo... Mas, ao mesmo tempo, isso revela alguma coisa: ou o cidadão vai para o Juizado Especial ou fica à deriva. Precisamos pensar na relação da Justiça com a sociedade... É o caso dos juizados especiais federais. Uma expectativa de 200 mil processos se transforma em 2,5 milhões

convocação do Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Campinas, para prestar serviços junto àquele Tribunal, de 01/01 a 31/12/2013, com prejuízo da Justiça Comum... Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, em 5ª Vara Cível daquele Foro. - Aprovaram, v.u. 65) 7.176/2013 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado . - Suspensa a opção do Desembargador LUIZ BEETHOVEN... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021235-27.2012.8.26.0576 , da Comarca da SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Há juizados especiais cíveis, varas de execuções criminais (a quem cabe cuidar de progressão de regime e condições de encarceramento), varas da infância e juventude e mesmo varas do trabalho autorizando... Estações Rádio Base ou ERBs são equipamentos (antenas) que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, ou mais precisamente a Central de Comutação e Controle (CCC)... A defesa alegou que o pedido era genérico e que a ordem concedida pela Justiça não apresentava uma uma justa causa específica e individual para a concessão da senha

Súmula 41 : O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80 : Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa... Súmula 79 : Não se viabiliza o restabelecimento de competência justificadamente declinada pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal, à vista da não localização do réu (Lei nº 9.099 /95, art. 66

Súmula 41 : O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80 : Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa... Súmula 79 : Não se viabiliza o restabelecimento de competência justificadamente declinada pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal, à vista da não localização do réu (Lei nº 9.099 /95, art. 66