Conselho Nacional do Idoso em Notícias

Eles também propuseram que o relatório seja disponibilizado para o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos que trata dos temas sobre envelhecimento... Relatório da deputada Flávia Morais lista propostas consideradas prioritárias pela subcomissão especial criada para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso A Comissão... do idoso

Os ministros mantiveram, por unanimidade, decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia negado a aplicação da lei do idoso para decidir outorga do 6º Ofício de Protestos de Títulos da capital paranaense... “Não se está a negar vigência ao Estatuto do Idoso , que veio concretizar a proteção aos direitos do idoso na ordem jurídica brasileira”, afirmou o ministro... Fux afirmou que Estatuto do Idoso não define critérios para remoção

funções do Conselho... “O trabalho do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon é reconhecido nacional e internacionalmente... O Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI) decidiu em reunião plenária que organizará a 3ª edição do prêmio “Cândido Rondon”, criado para valorizar iniciativa de pessoas que

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indicou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH... Lóssio irá atuar como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra, o CNDH tem sido um mediador importante dos direitos humanos na sociedade brasileira... A entidade atua em favor de grupos como crianças, adolescentes e idosos e de causas como adoção e sequestro internacional e combate ao trabalho escravo

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) Ao CNDI compete zelar pela aplicação da política nacional de atendimento ao idoso... O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos... nacional de atendimento ao idoso; 3 - dar apoio aos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais dos Direitos do Idoso, aos órgãos estaduais, municipais e entidades não-governamentais, para tornar

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reeleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) como membro titular, no seguimento Organização de Defesa de Direitos... A representante da entidade no referido Conselho é a advogada Bernardete Isolina, do Estado do Pará

[Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar este ano um trabalho de registro civil de idosos que moram em asilos... Mas, para isso, é preciso que o idoso tenha os dados dos documentos sociais como RG e CPF... Vamos nos basear em um levantamento das cidades onde há maior quantidade de idosos asilados”, adiantou Sílvio Rocha

Com esse relatório, a corregedoria vai trabalhar em cima das deficiências das instituições e o outro será uma tabulação de dados emitida para o conselho nacional, a fim de que este, por sua vez, tenha... A fiscalização atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a uma determinação da Corregedoria-Geral do MP-AM... assistente social e um engenheiro civil para que cada um desses profissionais, dentro da sua área de atuação, dê o enfoque necessário e emita um relatório, o qual será consolidado e emitido para o Conselho Nacional

A presidente do Conselho será Marília Célia Felicito Fragoso, representante da Associação Nacional de Gerontologia em Santa Catarina... Integrantes da Comissão do Direito do Idoso da OAB/SC tomaram posse no Conselho Estadual do Idoso (CEI) nesta terça-feira (21), durante solenidade na Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho... O Conselho é um órgão de deliberação coletiva e permanente, que propõe medidas que assegurem os direitos do idoso em Santa Catarina

pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e representante da Ampid no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)... O promotor de Justiça Alexandre Alcântara participou do IX Encontro Nacional dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que integra a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos... Ele ministrou uma palestra sobre o Fundo Nacional do Idoso, a convite da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)