Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Notícias

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  • Emresa de energia é condenada por terceirizações ilegais

    Notícias03/02/2017Ministério Público do Trabalho
    de distribuição e em linhas de distribuição urbanas e rurais, e construção de redes de distribuição rural... elétrica de 264 municípios do estado, em ação civil pública (ACP)... Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação por terceirização ilícita da Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia
  • BNDES apóia com R$ 94,9 milhões projeto de energia eólica no Ceará

    O projeto consiste na construção de um parque de geração de energia elétrica por fonte eólica... O empreendimento terá também uma subestação de potência, subestações de tensão, rede de distribuição coletora subterrânea e edificações que servirão de base administrativa e operacional... Conforme as regras do Proinfa, o investimento é garantido por Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVE) com a Eletrobrás com prazo de 20 anos de vigência
  • Não há jurisprudência sobre ICMS em energia contratada mas não consumida

    Notícias05/07/2011Consultor Jurídico
    A distribuição de eletricidade é realizada através de redes elétricas instaladas país afora, cuja construção, manutenção e operação ficam a cargo das empresas concessionárias do serviço público de distribuição... de energia elétrica... O fato é que até o STF se pronunciar sobre o caso, seguirá dúvida sobre a incidência ou não do ICMS em relação à energia elétrica não consumida nos contratos de demanda contratada
  • Fábio Braga reconhece importância do Programa Luz para Todos para o Maranhão

    De acordo com José Jorge, o Luz Para Todos reflete uma evolução extraordinária no sistema de distribuição de energia elétrica, pois saímos de zero para 335 mil novas ligações, em parceria com o Governo... O parlamentar informou que durante a execução do Programa Luz Para Todos, foi constatado que localidades a serem atendidas estavam distantes das redes de energia elétrica existentes, com difícil acesso... baixa densidade populacional e condições ambientais que inviabilizavam a construção de redes convencionais
  • Boa Vista Energia S.A divulga data de provas de concurso com 34 vagas.

    Notícias24/09/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    As vagas imediatas são para as funções de economista (analista comercial), assistente técnico de engenharia I (eletricista de rede de distribuição, motorista eletricista), técnico industrial de engenharia... I (manutenção elétrica e edificações), engenheiro (de projetos e construção, de manutenção elétrica e de operação), advogado, técnico de nível superior (analista de sistema e psicólogo) e contador (auditor... A Boa Vista Energia - subsidiária das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) - marcou para 11 e 12 de outubro as provas do concurso público que selecionará servidores para 34 vagas imediatas
  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Direito Público
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Direito do Estado
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Superior Tribunal de Justiça
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
  • STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica

    Notícias18/04/2013Carta Forense
    No caso julgado, o recurso no STJ era da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil , o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica... Anulação Assim, o contribuinte pediu a nulidade das cláusulas contratuais que impunham a contribuição do consumidor no pagamento da rede elétrica e a condenação da concessionária em R$ 11.658, corrigidos
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