Contestação da Paternidade em Notícias

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  • Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Notícias23/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Notícias24/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Notícias24/07/2012JurisWay
    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Notícias23/07/2012Direito do Estado
    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • STJ - Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

    Notícias24/07/2012Nota Dez
    Em contestação, o investigado alegou preliminarmente a impossibilidade de acumulação de alimentos no caso específico, pois o registro paterno da mulher está em nome de outra pessoa... Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa... jurisprudência do STJ aplica o regime de retenção previsto no artigo 542 , parágrafo 3º , do CPC ao recurso especial interposto contra acórdão que mantém decisão interlocutória que, em ação de investigação de paternidade
  • Fique por dentro do instituto dos alimentos no Código Civil

    Notícias19/08/2019CERS Cursos Online
    Prazo da contestação: o prazo é reduzido visando a proteção dos direitos do nascituro e da gestante, sendo de 5 (cinco) dias conforme a Lei 1.804 /08 e não pelo prazo de 15 dias do CPC... O pagamento é cobrado em face do suposto genitor, pois não é possível a certeza da paternidade. Além de haver risco de aborto no teste de DNA gestacional... Prova: a lei fala em provável paternidade, em nosso ordenamento jurídico é considerada a prova típica e atípica conforme o art. 369 do CPC . Quer saber mais sobre o assunto
  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Notícias19/10/2009Direito Vivo
    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica”... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
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