Contestação da Paternidade em Notícias

Direito de contestação da paternidade pode ser estendido a todos os pais A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação... Direito de contestação da paternidade pode ser estendido a todos os pais A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação à paternidade ao estender a todos os pais o poder de tomar essa iniciativa

A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação à paternidade ao estender a todos os pais o poder de tomar essa iniciativa... Ele lembra que a contestação hoje já conta com o instrumento do exame de DNA para uma aferição da paternidade com praticamente 100% de certeza e considera inaceitável a discriminação em relação a qualquer... expressa tanto em relação à paternidade presumida quanto à decorrente de reconhecimento expresso

A Defensoria apresentou contestação, pedindo improcedência do pedido... Após serem citados, os filhos maiores de idade não apresentaram contestação... A ação, movida pela mãe da criança, investigava a paternidade post mortem (após a morte) do ex-companheiro dela

O relator também lembrou o entendimento da 4ª Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento da... RELAÇÃO SOCIOAFETIVA Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz STJ 23 de outubro de 2016, 10h25 O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável... Em ação de anulação de testamento e negatória de paternidade, o autor narrou que seu pai, já morto, havia deixado declaração testamental de que ele e dois gêmeos eram seus filhos legítimos

O ministro relator também lembrou o entendimento da Quarta Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento... O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior... Em ação de anulação de testamento e negatória de paternidade, o autor narrou que seu pai, falecido, havia deixado declaração testamental de que ele e dois gêmeos eram seus filhos legítimos

Lembrou, ainda, o entendimento da Quarta Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento da impugnação... Segundo o entendimento do STJ, o reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior... No caso analisado, uma ação de anulação de testamento e negatória de paternidade, o autor narrou que seu pai, falecido, havia deixado declaração testamental de que ele e dois gêmeos eram seus filhos legítimos

Ao STJ, o espólio alegou que seria inadmissível a emenda à petição inicial, pois já havia contestação do réu e estabilização subjetiva da lide, além do que a emenda se deu após o transcurso do biênio da... e da instrumentalidade das formas, evoluiu no sentido de que é admissível a emenda à petição inicial para a modificação do polo passivo, sem alteração do pedido ou da causa de pedir, mesmo após a contestação... Na origem do caso, duas mulheres moveram ação para rescindir sentença proferida em ação de investigação de paternidade ajuizada por elas, que julgou o pedido improcedente

O ministro relator também lembrou o entendimento da Quarta Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento... O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior... Em ação de anulação de testamento e negatória de paternidade, o autor narrou que seu pai, falecido, havia deixado declaração testamental de que ele e dois gêmeos eram seus filhos legítimos

O relator também lembrou o entendimento da 4ª Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento da... O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior... Em ação de anulação de testamento e negatória de paternidade, o autor narrou que seu pai, já morto, havia deixado declaração testamental de que ele e dois gêmeos eram seus filhos legítimos

A Defensoria apresentou contestação, pedindo improcedência do pedido... Após serem citados, os filhos maiores de idade não apresentaram contestação... A ação, movida pela mãe da criança, investigava a paternidade post mortem (após a morte) do ex-companheiro dela