Contestação Vínculo de Emprego em Notícias

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  • Vínculo empregatício de diarista que trabalhou três vezes por semana

    Notícias11/08/2015Espaço Vital
    O colegiado não conheceu de recurso do empregador Manoel Almeida Coelho Filho contra o reconhecimento do vínculo de emprego com a doméstica Maria Helena Soares Guimarães... O recurso ao TST sustentou que houve confissão e provas no processo no sentido de que a doméstica se fazia substituir por seu marido na prestação dos serviços, não havendo, portanto, vínculo de emprego... Baseados em testemunhas que afirmaram ver a trabalhadora pelo menos três vezes por semana na residência, o juízo de origem e o TRT da 4ª Região (RS) reconheceram o vínculo de emprego e condenaram o reclamado
  • VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE ESCRITÓRIO E ADVOGADO ASSOCIADO

    de emprego... Para a empresa, o advogado, "maior e capaz, se associou a outros colegas porque quis", não cabendo falar em fraude. * A contestação também afirma que "a profissão de advogado, por natureza, é autônoma"... de "participação percentual ou fixa sobre os honorários que o escritório recebe diretamente do cliente". * A sentença proferida na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a existência de vínculo
  • Vínculo de emprego entre escritório e advogado associado

    Notícias28/09/2012Espaço Vital
    de emprego... Para a empresa, o advogado, "maior e capaz, se associou a outros colegas porque quis" , não cabendo falar em fraude. * A contestação também afirma que "a profissão de advogado, por natureza, é autônoma... de "participação percentual ou fixa sobre os honorários que o escritório recebe diretamente do cliente". * A sentença proferida na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a existência de vínculo
  • TST - JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado

    Notícias27/09/2012Nota Dez
    Vínculo A sentença da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a existência de vínculo de emprego... A profissão de advogado, por natureza, é autônoma, afirmou na contestação, alegando que o tomador dos serviços não contrata o advogado, mas o escritório, e a procuração não credencia um advogado, mas todos... A subordinação, pressuposto da relação de emprego, não é de caráter intelectual, econômico sou social, mas sim jurídica, assinalou
  • JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado

    Notícias27/09/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Vínculo A sentença da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a existência de vínculo de emprego... "A profissão de advogado, por natureza, é autônoma", afirmou na contestação, alegando que o tomador dos serviços "não contrata o advogado, mas o escritório, e a procuração não credencia um advogado, mas... A subordinação, pressuposto da relação de emprego, "não é de caráter intelectual, econômico sou social, mas sim jurídica", assinalou
  • Ação Trabalhista é julgada improcedente e autor é condenado ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 6 mil

    Notícias10/10/2020Yago Dias de Oliveira
    pugnando pela inexistência do vínculo de emprego, com a condenação do Reclamante por litigância de má-fé... Assim, com base no reconhecimento do vínculo de emprego nos dois lapsos temporais, postulou o pagamento das verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas consectários... Em contrapartida, representado por nosso escritório de advocacia, o Reclamado apresentou Contestação, arguindo, preliminarmente, pela prescrição bienal de determinadas verbas trabalhistas e, no mérito
  • Dano existencial é reconhecido para instalador de linha telefônica por jornada excessiva

    Notícias27/05/2022Cesar do Amaral Simon Júnior
    O empregado alegou na reclamatória trabalhista que sempre estivera submetido a jornada extenuante durante o vínculo de emprego, em todos os dias da semana, exceto dois domingos por mês... Na contestação, a Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba PR) relatou que nunca havia praticado nenhuma ofensa que pudesse abalar o empregado em sua dignidade ou causar prejuízo a sua honra
  • Em decisão inédita, Justiça do Trabalho do Ceará condena empresa Uber a pagar verbas trabalhistas a motorista do aplicativo

    Ele pediu na ação trabalhista o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento das verbas pela rescisão do contrato... O juiz identificou que estavam presentes todos os elementos que caracterizam o vínculo de emprego. Para o magistrado, o usuário do transporte não é cliente do motorista, mas da empresa... Contestação Em sua defesa, a Uber alegou que não é uma empresa de transporte, mas sim de tecnologia
  • Justiça do Trabalho do Ceará condena empresa Uber a pagar verbas trabalhistas a motorista do aplicativo

    Notícias22/10/2019COAD
    Ele pediu na ação trabalhista o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento das verbas pela rescisão do contrato... O juiz identificou que estavam presentes todos os elementos que caracterizam o vínculo de emprego. Para o magistrado, o usuário do transporte não é cliente do motorista, mas da empresa... Contestação Em sua defesa, a Uber alegou que não é uma empresa de transporte, mas sim de tecnologia
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