Cp , Art. 121 , Caput do Cp em Notícias

§ 2º , incisos II e III , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (primeira vítima); art. 121 , § 2º , incisos I e III , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (segunda vítima); art... 73 , caput, última parte, do Código Penal (terceira vítima); e no art. 244-B , § 2º, da nº Lei 8069 /90... prevista para ter início às 9 horas, será presidida pela juíza Maria Luísa Silva Ribeiro, que irá submeter a julgamento o réu preso Wévio Batista Queiroz, vulgo "Evinho", como incurso nas penas do art. 121

I e III do Código Penal , art. 121 , § 2º , Inc. I e III do Código Penal , à pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado... Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta sexta-feira, 17/7, Yoriel De Morais Dias em relação ao crime que lhe foi imputado, homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de tortura, art. 121

I e III do Código Penal , art. 121 , § 2º , Inc. I e III do Código Penal , à pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado... Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta sexta-feira, 17/7, Yoriel De Morais Dias em relação ao crime que lhe foi imputado, homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de tortura, art. 121

§ 2º , incisos II e III , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (primeira vítima); art. 121 , § 2º , incisos I e III , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (segunda vítima); art... 73 , caput , última parte, do Código Penal (terceira vítima); e no art. 244-B , § 2º, da nº Lei 8069 /90... prevista para ter início às 9 horas, será presidida pela juíza Maria Luísa Silva Ribeiro, que irá submeter a julgamento o réu preso Wévio Batista Queiroz, vulgo "Evinho", como incurso nas penas do art. 121

e ao pagamento de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias-multa. - Luiz Ignacio Pino Jana pela prática dos crimes previstos no art. 329 do Código Penal , art. 121 § 2º , V , na forma do art. 14 , II... do Conselho de Sentença (artigo 5º , XXXVIII , c , da Constituição Federal ), foi julgada procedente em parte a denúncia para condenar: - Marcos Orelio Mauda pela prática dos crimes previstos no art. 121... e 16 (dezesseis) dias de reclusão, e ao pagamento de 604 (seiscentos e quatro) dias-multa. - Valdomiro Ozebe dos Santos pela prática dos crimes previstos no art. 121 § 2º , V , na forma do art. 14 , II

II e IV , e 121 , § 2º , incs. II e IV , c/c os arts. 14 , inc. II , 29 , 69 , todos do Código Penal Brasileiro, e art. 492 , inc. I , do Código de Processo Penal... Além disso, quanto à valoração negativa do motivo do crime ("briga de bar"), considerando que os recorrentes foram pronunciados e condenados pela prática do art. 121 , § 2º , II e IV , do CP , é possível... § 4º , CP )

Diante das respostas dos juízes populares, o réu foi condenado nos artigos 121 , § 2º , I e III , 213 , § 1º , ambos do Código Penal , e artigo 244-B , § 2º do ECA... Pronunciado por homicídio qualificado, por motivo torpe e por asfixia (art. 121 , § 2º , incisos I e III , do Código Penal ), o réu responde pela morte de um adolescente de 15 anos em uma cela da Unidade

No município de Cristalândia, o assistido A.F.C. foi levado ao Tribunal do Júri pela acusação de tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , VI , c/c art. 14 , II , do código penal ), por efetuar... O réu respondia pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado (art. 121 , § 2º , V e VI ,c/c art. 14 , II , do código penal ) e crime de trafico de entorpecentes, conexo ao crime doloso contra

CLIENTE: Leila (ré) CRIME/PENA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO – Art. 121 , c/c Art. 14 , inciso II do CP Pena: 6 a 20 anos, COM DOMINUIÇÃO DE UM A DOIS TERÇOS... Por sua vez, o Art. 15 do CP prevê que o agente que impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados... Por sua vez, o Art. 65 , inciso I , do CP , determina que a pena será atenuada pela menoridade relativa do réu, se ela for menor de 21 anos na data dos fatos

§ 2º , II e III , c/c art. 14 , II , e art. 20 , § 3º , todos do Código Penal )... processo de nº 2017.01.1.000910-3, em que D.F.S. responde por tentativa de homicídio duplamente qualificada por motivo fútil e por ter cometido o crime com emprego de meio que resultou em perigo comum (art. 121