Crimes Complexos em Notícias

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  • STJ Ago 22 - REsp - Atenuante da Confissão e sua aplicação.

    Notícias17/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    se tratar de crime complexo, consistente na prática de furto associada à violência ou grave ameaça. 3... Com efeito, 'embora a simples subtração configure crime diverso - furto -, também constitui uma das elementares do delito de roubo - crime complexo, consubstanciado na prática de furto, associado à prática... Embora a simples subtração configure crime diverso - furto -, também constitui uma das elementares do delito de roubo - crime complexo, consubstanciado na prática de furto, associado à prática de constrangimento
  • Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF

    Notícias07/11/2016Guilherme dos Santos Interaminense
    Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores... Todos afirmaram planejar uma nova vida, fora do crime, com ajuda da religião. A um detento que operava uma máquina que prensava material reciclado, a ministra perguntou sobre a relação com a família... Agenda – A visita da presidente do CNJ ao Complexo da Papuda durou cerca de duas horas e meia – começou às 9 horas e terminou por volta das 11h30
  • STJ 2023 - Tráfico de Influência - Trancamento de Ação Penal - Inépcia por falta de descrição fática

    Notícias16/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 332 DO CÓDIGO PENAL... Paciente denunciada pela prática, em tese, do crime capitulado no artigo 332 do Código Penal... Neste complexo cenário criminoso, encontra-se inserida, segundo a denúncia, a conduta imputada a ora paciente, a qual teria se aproveitado de sua condição de funcionária pública, para interceder junto
  • TJSP na Mídia: “TJSP terá varas especializadas em crimes tributários”

    Notícias28/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Elas receberão os processos que hoje tramitam no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães... contra a Ordem Tributária e contra a Economia (arts. 1º , 2º , 3º e 4º da Lei nº 8.137 /90); crimes da Lei de Licitações (arts. 89 e 98 da Lei nº 8.666 /93; crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos... “A maioria dos processos que será distribuída às duas varas especializadas de São Paulo está relacionada aos crimes tributários. São 1.545 ações penais e 6.193 inquéritos em andamento
  • Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF

    Notícias07/11/2016Âmbito Jurídico
    Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores... Todos afirmaram planejar uma nova vida, fora do crime, com ajuda da religião. A um detento que operava uma máquina que prensava material reciclado, a ministra perguntou sobre a relação com a família... Agenda – A visita da presidente do CNJ ao Complexo da Papuda durou cerca de duas horas e meia – começou às 9 horas e terminou por volta das 11h30
  • Complexo do Alemão: Defensoria anuncia que vai acompanhar a reconstituição da morte de moradores

    Notícias10/04/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Além de acompanhar a reconstituição dos crimes, foi definido que o órgão vai orientar familiares de Elizabeth, morta dentro de casa aos 41 anos por uma bala perdida... Uma nova reunião com lideranças do Complexo está marcada para a próxima sexta-feira (17)... Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública vai acompanhar a reconstituição da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, e também de Elizabeth de Moura Francisco, ambos moradores do Complexo
  • TAXA DE LETALIDADE NO COMPLEXO DA MARÉ REDUZIU 44% APÓS AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DESTACA DEFENSORIA

    Ela contou que o setor carece de equipamentos que são essenciais para a elucidação de crimes, como o microscópio que identifica vestígios de pólvora... A bala, a mãe afirma, veio de um carro blindado da Polícia Civil, que fazia uma operação no Complexo da Maré no dia 21 de junho de 2018. “ A gente não é contra a polícia... A taxa de letalidade em decorrência de operações policiais nas comunidades do Complexo da Maré caiu 44% e nenhuma morte de policial foi registrada após uma ação civil pública que obrigou o Estado a apresentar
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