Dano Moral e Dano Estético em Notícias

A diferença entre eles foi confirmada na Súmula 387 do STJ, segundo a qual é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... Embora se assemelhe ao dano moral por seu caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão à integridade física da vítima, causada por modificação permanente ou duradora em sua... Mais recentemente, um novo tipo de dano, de natureza jurídica própria, passou a ser considerado: o dano estético

A diferença entre eles foi confirmada na Súmula 387 do STJ, segundo a qual "é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral"... Embora se assemelhe ao dano moral por seu caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão à integridade física da vítima, causada por modificação permanente ou duradora em sua... Mais recentemente, um novo tipo de dano, de natureza jurídica própria, passou a ser considerado: o dano estético

A diferença entre eles foi confirmada na Súmula nº 387 do STJ, segundo a qual é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... Embora se assemelhe ao dano moral por seu caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão à integridade física da vítima, causada por modificação permanente ou duradora em sua... O valor relativo ao dano moral não será incluído na condenação da empresa, pois há cláusula expressa de exclusão. ( REsp nº 1408908 )

Dano estético O mesmo processo bifásico foi aplicado por Alcides da Fonseca Neto para calcular o valor de dano estético... A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Auto Diesel a pagar ao homem R$ 15 mil de dano moral, pensão mensal e pagamento de despesas médicas... Como três das hipóteses foram valoradas de forma negativa à empresa, o relator definiu o valor definitivo do dano moral em R$ 100 mil

Dano estético Ao analisar a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira constatou que a vítima do erro médico faz menção em seu pedido inicial ao dano estético previsto no artigo 1.538 do CC/16... Ela fala também do dano moral em função da “dor, angústia, aflição física ou espiritual e a humilhação” sofridos. Assim, não houve condenação extra petita (além do pedido)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre valores a título de compensação por danos materiais, morais e estéticos, fixou indenização de R$ 150 mil com base no artigo 1.538 , parágrafo 2º , do CC

É sabido que, na quantificação da indenização por dano moral que, no caso, engloba o dano estético, deve o julgador, valendo-se de seu bom senso prático e adstrito ao caso concreto, arbitrar, pautado nos... A indenização contempla danos morais e estéticos no valor de R$ 30 mil, além de danos materiais... A condenação em R$ 30 mil foi mantida, entendendo que não merecia reparo a quantia de danos morais e estéticos

Afirmou não haver dano moral por se estar diante de mero dissabor... O acidente e as lesões sofridas são suficientes para gerar um dano moral indenizável”... O órgão julgador manteve a condenação para que a empresa indenize a autora em R$ 25 mil a título de danos estéticos e também em R$ 20.275 a título de danos morais

Dano estético Ao analisar a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira constatou que a vítima do erro médico faz menção em seu pedido inicial ao dano estético previsto no artigo 1.538 do CC/16... Ela fala também do dano moral em função da dor, angústia, aflição física ou espiritual e a humilhação sofridos. Assim, não houve condenação extra petita (além do pedido)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre valores a título de compensação por danos materiais, morais e estéticos, fixou indenização de R$ 150 mil com base no a rtigo 1.538 , parágrafo 2º , do CC

Dano estético Ao analisar a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira constatou que a vítima do erro médico faz menção em seu pedido inicial ao dano estético previsto no artigo 1.538 do CC/16... Ela fala também do dano moral em função da “dor, angústia, aflição física ou espiritual e a humilhação” sofridos. Assim, não houve condenação extra petita (além do pedido)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre valores a título de compensação por danos materiais, morais e estéticos, fixou indenização de R$ 150 mil com base no artigo 1.538 , parágrafo 2º , do CC

estético e dano moral... Para a desembargadora Teresa Regina Cotosky, o englobamento do dano estético ao dano moral é inadequado e os fundamentos da decisão devem indicar os motivos do deferimento de um e de outro... Enquanto o dano moral decorre do sofrimento, constrangimento, tristeza ou dor suportados pela vítima, o dano estético é caracterizado pelas cicatrizes, marcas e deformidades permanentes deixados pelas