Dano Moral Fixado em 500 Salários Mínimos em Notícias

O acórdão do TJSP havia dado parcial provimento ao apelo apenas para alterar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos... O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto... Como o agravo de instrumento foi negado, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que, anteriormente, não admitiu o recurso

O acórdão do TJSP havia dado parcial provimento ao apelo apenas para alterar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos... O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto... Como o agravo de instrumento foi negado, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que, anteriormente, não admitiu o recurso

O acórdão do TJSP havia dado parcial provimento ao apelo apenas para alterar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos... Fonte: STJ O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol... Como o agravo de instrumento foi negado, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que, anteriormente, não admitiu o recurso

O acórdão do TJSP havia dado parcial provimento ao apelo apenas para alterar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos... O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto... Como o agravo de instrumento foi negado, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que, anteriormente, não admitiu o recurso

O acórdão do TJSP havia dado parcial provimento ao apelo apenas para alterar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos... O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto... Como o agravo de instrumento foi negado, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que, anteriormente, não admitiu o recurso

O acórdão do TJSP havia dado parcial provimento ao apelo apenas para alterar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos... O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto... Como o agravo de instrumento foi negado, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que, anteriormente, não admitiu o recurso

Ele pediu que a empresa fosse condenada ao pagamento de indenização por perdas e danos e lucro cessante, além do ressarcimento de despesas médicas, pagamento de 500 salários mínimos por danos morais e... 200 salários mínimos por danos estéticos, mais despesas judiciais e honorários advocatícios de 20%... Indenização Após a realização de perícia e prova oral, o juiz de primeira instância julgou o pedido parcialmente procedente, condenando a Coca-Cola ao pagamento de indenização por dano moral no valor de

“A indenização por danos morais em casos de morte da vítima vem sendo arbitrada por esta corte entre 300 e 500 salários mínimos, com o que se deve reputar como ínfimo o montante global de R$ 55 mil, equivalente... Acompanhando o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma majorou o valor de cem salários mínimos da época (R$ 55 mil), fixado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para 600 salários mínimos... mínimos atuais (R$ 472.800), sendo 150 salários mínimos (R$ 118.200) para cada genitor e 50 salários mínimos (R$ 39.400) para cada um dos seis irmãos da vítima

Ele pediu que a empresa fosse condenada ao pagamento de indenização por perdas e danos e lucro cessante, além do ressarcimento de despesas médicas, pagamento de 500 salários mínimos por danos morais e... 200 salários mínimos por danos estéticos, mais despesas judiciais e honorários advocatícios de 20%... Indenização Após a realização de perícia e prova oral, o juiz de primeira instância julgou o pedido parcialmente procedente, condenando a Coca-Cola ao pagamento de indenização por dano moral no valor de

Prevê ainda indenizações entre dez e 500 salários mínimos, calculadas a partir de uma fórmula que tem como parâmetro "a média aritmética obtida entre o potencial econômico comprovado das partes envolvidas... Não perca, amanhã, a continuação da matéria especial sobre dano moral, e a entrevista completa com o ministro Walmir Oliveira da Costa... Patamares mínimos e máximos A busca de critérios de caracterização e valoração do dano moral já foi objeto de diversas iniciativas legislativas, mas ainda não se converteu em lei