Danos Morais Decorrentes de Publicação em Jornal em Notícias

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  • Família de desembargador ofendido em reportagem também será indenizada

    Notícias25/09/2017Consultor Jurídico
    A InfoGlobo, responsável pela publicação do jornal O Globo , também foi condenada solidariamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. REsp 1.119.632... Ao confirmar a decisao do TJ-RJ que condenou a TV Record a pagar pelos danos morais ao primeiro ofendido e pelos danos morais reflexos a sua esposa e seus filhos, o ministro Raul Araújo explicou que mesmo... É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima
  • Jornalista condenado a pagar R$ 50 mil por ofender comunidade indígena em SC

    Notícias28/06/2019Consultor Jurídico
    A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), condenou o jornalista Moacir Pereira a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena... A autora afirmou que o jornalista se valeu de sua posição para, por meio de seu blog e de sua coluna em jornal de grande circulação, fazer publicações preconceituosas e discriminatórias, incitando os leitores... Em matéria publicada em 4 de agosto de 2013, imputou aos indígenas a responsabilidade pela morte de "brancos", decorrente de acidentes automobilísticos na BR-101, nas proximidades da Reserva Indígenas
  • Apostadora fica sem prêmio e indenização ao desprezar resultado oficial de loteria

    Notícias30/08/2017Âmbito Jurídico
    em publicação dos números em jornal de sua cidade... A 1ª Câmara Civil do TJ negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio milionário em órgão oficial e manteve a falsa expectativa de ser a ganhadora, com base tão somente... Para o relator, ao comunicar as pessoas acerca do prêmio sem conferir os números sorteados, a apostadora assumiu os riscos decorrentes da falsa expectativa."
  • Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho, diz TST

    Notícias25/01/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na justiça, a viúva pediu indenização por dano moral e material... O relator do recurso de revista da viúva, ministro Cláudio Brandão, explicou que a responsabilidade do empregador pela reparação de dano decorrente de acidente do trabalho é subjetiva e depende de comprovação... Por unanimidade, a Sétima Turma deferiu à viúva o pagamento de indenização por danos morais no valor de 100 mil reais e de pensão mensal correspondente a 2/3 do último salário do motorista
  • Remoção indevida de restos mortais causa dano moral

    Contudo, salientou, foi providenciada a publicação de notificação no jornal local e os familiares da falecida nada fizeram... Apelação Em sentença, foi concedida reparação por dano moral no valor de R$ 5 mil... O valor da reparação por danos morais foi mantido em R$ 5 mil, conforme fixado pela Juíza de 1º Grau Joseline Mirele Pinson de Vargas
  • Remoção indevida de restos mortais causa dano moral

    Notícias10/02/2012Direito Legal
    Contudo, salientou, foi providenciada a publicação de notificação no jornal local e os familiares da falecida nada fizeram... Apelação Em sentença, foi concedida reparação por dano moral no valor de R$ 5 mil... O valor da reparação por danos morais foi mantido em R$ 5 mil, conforme fixado pela Juíza de 1º Grau Joseline Mirele Pinson de Vargas
  • Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização

    Notícias01/09/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    materiais, apresentou reconvenção requerendo a condenação da agência de turismo pelos danos morais decorrentes dos incidentes ocorridos na referida viagem Todavia, mesmo sendo comum o pedido da ação principal... materiais e, além disso, providenciou a publicação de matérias, em revista e jornal, com expressões como incautos turistas e useira e vezeira em enganar os clientes Por sua vez, a Stella Barros ingressou... na Justiça com um pedido de indenização por danos morais A sentença de primeiro grau reconheceu o conteúdo abusivo das matérias publicadas na imprensa e julgou parcialmente o pedido da empresa de turismo
  • Apostadora fica sem prêmio e indenização ao desprezar resultado oficial de loteria

    Notícias30/08/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    em publicação dos números em jornal de sua cidade... A 1ª Câmara Civil do TJ negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio milionário em órgão oficial e manteve a falsa expectativa de ser a ganhadora, com base tão somente... Para o relator, ao comunicar as pessoas acerca do prêmio sem conferir os números sorteados, a apostadora assumiu os riscos decorrentes da falsa expectativa."
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