Diferenças do Fgts. Recolhimento a Menor em Notícias

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  • Mudanças no MEI chegam para melhorar

    Notícias26/03/2018Grupo Bettencourt
    Como o MEI é uma forma de tributação menor, isso não foi tão bem recebido pela Receita Federal por importar na diminuição da arrecadação dos tributos... Clique em RECOMENDAR, para que possamos partilhar o conhecimento e fazermos a diferença. Tem uma opinião sobre o tema? Gostaria de compartilhá-la? Comente! Cordialmente... do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP) ou do eSocial. 4) AUMENTO DO LIMITE DE FATURAMENTO DO MEI Outra alteração é o aumento do limite do faturamento
  • JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor

    Notícias06/06/2011JurisWay
    até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento das diferenças nas verbas rescisórias, como FGTS, férias e 13º salário... Até 1998, o recolhimento previdenciário era feito com base no salário da sua categoria profissional, que era o valor registrado na carteira de trabalho, sem o acréscimo da comissão de 18% recebia por cada... manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul-RS, tanto com relação ao dano moral, de R$ 100 mil, quanto ao dano material, que cobre os prejuízos financeiros sofridos com a aposentadoria menor
  • Empresa deve pagar R$ 100 mil por assinar carteira com salário menor

    Notícias03/06/2011Consultor Jurídico
    até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento das diferenças nas verbas rescisórias, como FGTS, férias e 13º salário... Até 1998, o recolhimento previdenciário era feito com base no salário da sua categoria profissional, que era o valor registrado na carteira de trabalho, sem o acréscimo da comissão de 18% recebia por cada... manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS), tanto com relação ao dano moral, de R$ 100 mil, quanto ao dano material, que cobre os prejuízos financeiros sofridos com a aposentadoria menor
  • JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor

    Notícias06/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento das diferenças nas verbas rescisórias, como FGTS, férias e 13º salário... Até 1998, o recolhimento previdenciário era feito com base no salário da sua categoria profissional, que era o valor registrado na carteira de trabalho, sem o acréscimo da comissão de 18% recebia por cada... manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul-RS, tanto com relação ao dano moral, de R$ 100 mil, quanto ao dano material, que cobre os prejuízos financeiros sofridos com a aposentadoria menor
  • JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor

    até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento das diferenças nas verbas rescisórias, como FGTS, férias e 13º salário... Até 1998, o recolhimento previdenciário era feito com base no salário da sua categoria profissional, que era o valor registrado na carteira de trabalho, sem o acréscimo da comissão de 18% recebia por cada... manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul-RS, tanto com relação ao dano moral, de R$ 100 mil, quanto ao dano material, que cobre os prejuízos financeiros sofridos com a aposentadoria menor
  • Guia para o seu condomínio aderir ao eSocial e não pagar multa

    Notícias20/07/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Entre as mais conhecidas, está o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)... A diferença entre um e outro está na validade da certificação e nos preços cobrados... No entanto, o segundo grupo, do qual fazem parte os condomínios, foi dividido em dois calendários obrigatórios: a partir de novembro, para micro e pequenas empresas com arrecadação menor que R$ 4,8 milhões
  • Erro cometido por banco impede deserção de recurso

    Notícias03/10/2013Consultor Jurídico
    No entanto, ao preencher a guia, o funcionário do banco autenticou valor menor, com diferença de R$ 3, informa o ministro... O ministro diz que a parte preencheu regularmente a guia de recolhimento do depósito recursal e pagou no prazo legal o valor devido... O Cruzeiro, continua ele, anexou aos extratos da conta do empregado junto ao FGTS e do próprio clube comprovando que o depósito foi feito no valor correto
  • JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor

    Notícias03/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
    até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento das diferenças nas verbas rescisórias, como FGTS, férias e 13º salário... Até 1998, o recolhimento previdenciário era feito com base no salário da sua categoria profissional, que era o valor registrado na carteira de trabalho, sem o acréscimo da comissão de 18% recebia por cada... manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul-RS, tanto com relação ao dano moral, de R$ 100 mil, quanto ao dano material, que cobre os prejuízos financeiros sofridos com a aposentadoria menor
  • Receita espera cadastramento de 1,5 milhão de trabalhadores domésticos

    Notícias10/02/2015Agência Brasil
    Disponível no endereço www.esocial.gov.br , o sistema possibilita o recolhimento unificado das contribuições previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos demais encargos trabalhistas... O número de empregados cadastrados, no entanto, está menor. Até o mesmo horário, apenas 23.913 trabalhadores domésticos estavam inscritos no sistema... De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, a diferença ocorre porque muitos patrões não conseguiram preencher informações dos empregados, como os números de Inscrição
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    Ademais, anote-se que, no caso, o ilícito sob exame não pode ser considerado de menor importância, uma vez que, consoante o acórdão recorrido, houve"exploração de 15,467 hectares de floresta nativa, objeto... A legislação interna que dispõe acerca da cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Renda prescreve que a retenção e o recolhimento do tributo cabem à fonte quando pagar, creditar, empregar, remeter ou... técnico, sem distinção quanto à transferência de tecnologia, ao regime jurídico de royalties, não tendo tais diplomas normativos internacionais, o condão de afastar, no caso, o dever de retenção e recolhimento
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