Direito à Vida em Notícias

fundamental à liberdade de crença religiosa sobre o direito à vida ou vice-versa"... O dilema imposto foi, no entanto, resolvido ao se entender que "[...] o direito à vida ( CR/88 , art. 5º )é o direito individual primordial, de cuja existência dependem os demais direitos fundamentais... Assim, como explicou o juiz, entende-se que a liberdade de crença não é absoluta, uma vez que pode encontrar limites em outros direitos fundamentais, sobretudo no próprio direito à vida

A tônica do debate foi a questão fundamental do direito à vida... O filme O documentário digital de 102 minutos, da Zazen Produções, com a cooprodução do GNT e da Globo Filmes, mostra como a vida de Marco “Curumim” Archer muda drasticamente quando os 13,5 quilos de cocaína... Doze anos depois, o brasileiro, após ter os dois pedidos de clemência a que tinha direito negados pelo governo da Indonésia, foi executado no dia 17 de janeiro de 2015

Pela primeira vez o tema “Anencefalia e Direito à Vida” foi abordado a partir do Maranhão para todo Brasil, por meio de videoconferência, na última terça-feira, 1º de novembro, com a procuradora-geral... Como fruto da ocasião, a procuradora comprometeu-se ainda em motivar grupos de estudos e defesa sobre casos de anencefalia e sobre o direito à vida. Redação: Virgínia Diniz - CCOMMPMA... Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão comentou sobre a importância da atuação do MP na defesa do direito à vida e argumentou sobre a inconstitucionalidade do aborto de fetos anencefálicos

Pela primeira vez o tema “Anencefalia e Direito à Vida” foi abordado a partir do Maranhão para todo Brasil, por meio de videoconferência, na última terça-feira, 1º de novembro, com a procuradora-geral... Como fruto da ocasião, a procuradora comprometeu-se ainda em motivar grupos de estudos e defesa sobre casos de anencefalia e sobre o direito à vida. Redação: Virgínia Diniz - CCOMMPMA... Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão comentou sobre a importância da atuação do MP na defesa do direito à vida e argumentou sobre a inconstitucionalidade do aborto de fetos anencefálicos

Com o objetivo de atender ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalmente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação sobre o Estado... Federal e os Municípios, que, em conjunto, devem garantir o direito à saúde aos cidadãos, desprovidos de recursos financeiros para a cura, controle ou atenuação de enfermidades... Os desembargadores destacaram que, segundo as disposições constitucionais, a saúde pública é um direito fundamental do homem e dever do Poder Público, o que inclui a União, os Estados-membros, o Distrito

O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso... Nesse sentido, argumentou que o hospital tinha o direito de proceder com o tratamento, uma vez que o direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição à liberdade de credo religioso... Segundo a defesa, o objetivo do pedido é assegurar ao hospital o cumprimento de seu papel de salvar vidas, mesmo nos casos que existem impedimentos de natureza religiosa

O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei, ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida. (Parte III, art. 6).”... “O direito à vida é um direito subjetivo de defesa, ou seja, o indivíduo tem o direito perante o Estado a não ser morto por este ou, em outras palavras, o Estado tem a obrigação de se abster de atentar... A precariedade da saúde do paciente que não vem sendo submetido a tratamento adequado compromete diretamente seu direito à vida”, afirmou

a vida como um direito inalienável... A anencefalia e direito à vida foi o tema da palestra ministrada por Fátima Travassos, durante o II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida, realizado pela Human Life International (HLI), organização... A Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, propôs ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) a criação de uma Comissão de Defesa do Direito à Vida

Com o tema "Segurança: direito à vida" a parlamentar abordou a crise do setor a partir de casos de violência que ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul... Zilá enfatizou que nenhum direito faz sentido se o direito à vida não for assegurado: “A crise da segurança é resultado de décadas de falta de investimentos, da sensação de impunidade, que fomentaria a... Trata-se do projeto de autoria da deputada que altera o nome da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para Comissão de Direitos Humanos, do Cidadão e das Vítimas de Violência: “A bem da verdade, direitos

constitucionais à saúde e à vida”... recorreu, mas a Turma manteve integralmente a sentença, entendendo que “demonstrada a necessidade de tratamento de saúde, a limitação anual para a apresentação de atestados configura violação aos direitos... caso, a limitação de 12 atestados de comparecimento bastante razoável), para aqueles que comprovadamente necessitam submeter-se a consultas frequentes e de forma contínua, diante de comprovado risco de vida