Direito Condominial, Imobiliário em Notícias

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  • Curso de extensão sobre Direito Condominial. Totalmente online. Escola Brasileira de Direito

    Notícias04/04/2017Flávio Tartuce
    Já está disponível o curso totalmente online sobre Direito Condominial, idealizado e ministrado por mim na Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Abaixo o descritivo do curso... Professor Flávio Tartuce O curso Direito Condominial, idealizado e ministrado pelo Professor Flávio Tartuce, procura analisar os principais aspectos do diaadia condominial, bem com os principais problemas... É indicado para os profissionais que atuam com o Direito Condominial, tais como advogados, procuradores, administradores e síndicos, inclusive os profissionais
  • Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio

    Notícias04/01/2019Danielle Bezerra
    "Previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas junto ao recorrente... Segundo ela, previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas do autor... O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter rem , por isso as dívidas anteriores a essa data devem ser cobradas de quem era
  • Legislação condominial é tema da Jornada Jurídica nesta quarta-feira

    Notícias02/08/2016OAB - Seccional São Paulo
    em Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU); integrante das Comissões de Direito Urbanístico, Direito Aeronáutico e relator do Tribunal de Ética da OAB SP; palestrante na Associação... A relação delicada entre condôminos, construtoras e administradoras torna cada vez maior a procura pelo advogado capacitado para atuar no segmento de Direito Condominial ou na administração de condomínios... uma abordagem prática”; colunista de revistas especializadas e vários outros meios de mídia como “Sindiconet”; “Universo em Condomínio”, programa “Metrópole Imobiliário” da Rádio Metrópole FM (Salvador
  • Arnon Velmovitsky participa de evento na OAB Barra sobre os desafios do mercado imobiliário

    Notícias02/03/2020Instituto dos Advogados Brasileiros
    Da esq. para a dir., Marcus Soares, Arnon Velmovitsky e Carlos Gabriel Feijó de Lima O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, integrou... Também integraram a mesa os presidentes da Comissão de Direito Imobiliário da subseção, Paulo Ramon Almeida, que fez palestra sobre Garantias locatícias: novidades e desafios ; e da Associação Brasileira... Também fizeram palestras o vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Carlos Gabriel Feijó de Lima, que falou sobre Cláusulas contratuais: tendências e inovação ; e o advogado, administrador
  • Legislação Condominial

    Notícias28/08/2015Bernardo César Coura
    Imobiliário da OAB-SP... Isso fere também o direito de propriedade da pessoa – seu direito de ir e vir... Acontece que, com a chegada do novo Código Civil, os artigos que tratam da vida condominial vivem uma vida dupla: a grande maioria foi substituída pelo CC
  • Cobranças condominiais ficarão mais rápidas

    Notícias22/03/2016Bernardo César Coura
    “A cobrança de créditos não definidos como títulos executivos se dá por ações de conhecimento, que possuem um procedimento mais lento, pois assegura ao devedor o amplo direito de defesa, além da interposição... inadimplentes, pois obriga os condomínios a passarem anos discutindo na justiça o crédito de taxa condominial até que se tenha uma sentença definitiva... “Com esta mudança, acreditamos que os processos serão resolvidos com muito mais rapidez, recuperando o crédito condominial em pouco tempo”, complementa. Fonte: condominiosjc
  • Tendência jurisprudencial sobre o valor máximo de retenção por incorporadoras do montante a ser pago em distratos imobiliários.

    Notícias30/05/2019Dr Aldo Rocha
    Especialista em Direito Imobiliário... A construtora alega que teria direito a reter 12% do valor da venda, o que equivaleria a 45% do montante pago pelo comprador... de compra e venda de imóvel, em que restou decidido pela rescisão contratual, devolução de 75% do valor já pago à construtora, bem como determinou que a empresa se abstenha de cobranças de taxas condominiais
  • Covid-19: áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados

    Notícias20/03/2020Pauta Jurídica
    O especialista em Direito Condominial Fabio Jogo, do escritório F... O sócio coordenador do departamento de Direito Imobiliário do BNZ Advogados, Rodrigo Ferrari Iaquinta, lembra que "nenhum direito é absoluto e essa máxima também se aplica ao direito de propriedade"... ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras ✅ Conheça a tese da Revisão da Vida Toda
  • Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio

    Notícias02/01/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    E para começar o ano com o pé direito, trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da seara do Direito Civil. Espero que vocês gostem... “Previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas junto ao recorrente... Segundo ela, previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas do recorrente
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