Direito Condominial, Imobiliário em Notícias

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  • Impenhorabilidade de imóvel financiado por cobrança despesas condominiais

    Notícias14/06/2023Rafael Dias de Oliveira
    Por isso, contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para garantir uma defesa eficiente e proteger seus direitos. " É importante destacar que a impenhorabilidade... Eu sou o Rafael Dias de Oliveira, advogado especializado em direito imobiliário e fundador da Advocacia Dias de Oliveira e posso te ajudar a proteger seu patrimônio... Por isso, é fundamental contar com a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir uma defesa técnica adequada ", explica Rafael Dias de Oliveira
  • Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve

    Notícias16/02/2022Fernando Ítalo Souza
    O especialista em Direito Imobiliário e sócio da Tizei Mendonça Advogados Associados, Amadeu Mendonça, explica: “A taxa condominial é Obrigação Propter Rem, aquela que se assume pela simples aquisição... É ainda membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE, da Comissão de Regularização Imobiliária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e da Associação Brasileira de Advocacia Tributária... Atualmente, cursa a pós-graduação em Direito e Mercado Imobiliário no Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM)
  • A Responsabilidade sobre os débitos condominiais

    Notícias25/02/2022Natacha Pequeno
    no qual não exerce mais a posse, ainda que ressalvado o seu direito de regresso em face do adquirente, torna-se importante incluir no contrato cláusula de tradição ficta e manter o condomínio informado... Com efeito, a celebração de contrato de promessa de compra e venda da unidade condominial nem sempre possui o condão de exonerar o proprietário das taxas condominiais... Assim, para fins de responsabilização do comprador pelo pagamento das despesas condominiais, é preciso que evidencie o desfrute da coisa
  • Convenção Condominial

    Notícias16/06/2019Andressa Maria
    Pela complexidade e importância deste documento, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Imobiliário para a redação... Saiba claramente o que é uma Convenção Condominial: uma espécie de certidão de nascimento do condomínio É a " Constituição " do condomínio. Todas as regras internas devem constar deste documento... Todos os pontos importantes devem ser minuciosamente relembrados para que se tenha a elaboração de uma Convenção Condominial que esteja de acordo com o Condomínio entregue pelas construtoras e administradoras
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor condominial e imobiliário

    Notícias23/12/2020Natalia Bertalha
    Imobiliário, Condominial e Extrajudicial. nssbertalha@adv.oabsp.org.br... E, ainda mencionar que, nos casos da administração condominial, os síndicos profissionais e as administradoras devem estar bem alinhados... por Redação Radar Imobiliário no dia 18 de dezembro de 2020 A regulamentação das políticas de uso de dados, por meio de uma lei específica, há muito tempo vinha sendo discutida no Brasil, o que resultou
  • Cursos telepresenciais da ESA abordarão Direito Processual Civil, Direito Condominial e Direito Imobiliário

    Notícias05/08/2016OAB - Sergipe
    Neste mês, o Direito Processual Civil, o Direito Condominial e o Direito Imobiliário serão os temas dos cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA... No último curso do mês, “Atualidades de Direito Imobiliário”, três palestrantes abordarão as atualidades do Direito de Família aplicadas ao Direito Imobiliário; os aspectos controvertidos da extinção dos... Com carga horária de duas horas, o curso esclarecerá sobre os principais motes do Direito Condominial
  • Miguel Zaim lançará livro sobre Direito Condominial

    Notícias04/11/2019Miguel Zaim
    “Nesses 25 anos em que atuo na área do Direito Imobiliário e Condominial, percebi que no mercado não tinha uma obra exclusiva e mais específica sobre esse novo direito, que é o Direito Condominial, com... de Mato Grosso (OAB-MT), membro consultor da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB, diretor estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário em Mato Grosso (IBRADIM-MT... Condominial, linkando o Direito Condominial voltado para os condomínios edilícios
  • Direito Imobiliário:

    Notícias15/04/2022Alexandre Andrade Advogados
    O seguimento do direito imobiliário está em constante crescimento no território nacional, área a qual respalda todos os direitos inerentes aos bens imóveis tanto urbanos quanto rurais, envolvendo em grande... Distrato imobiliário... Diante todos esses direitos concernentes ao direito imobiliário, estamos preparados para fazer consultoria jurídica e administrativa a fim de solucionar todos os problemas e burocracias, dessa forma com
  • II Congresso Estadual de Direito Condominial movimenta OAB SP

    Notícias07/10/2019OAB - Seccional São Paulo
    Isso mostra que a nossa decisão de unir as Comissões de Direito Imobiliário e Condominial foi acertada... maior da advocacia foi evidenciado pelo coordenador de Direito Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, Rodrigo Karpat, que considerou o Congresso como um marco nacional, ao oportunizar... É extremamente gratificante verificar o quanto evoluímos em todas as áreas do direito imobiliário, e não apenas registrada na espécie condominial, mas em todos os ramos”, completou.O interesse cada vez
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