Discriminação Verbas Acordo em Notícias

Contrato de experiência Em sua defesa, a Acamin negou a versão apresentada pela ex-empregada e sustentou que ela fora dispensada durante o contrato de experiência, com o recebimento de todas as verbas... Dano moral e discriminação O juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e condenou a empresa a reintegrar a empregada e a pagar R$ 100 mil de indenização... artigo 4º da Lei 9.029 /1995 , ao dispor sobre o rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, não exclui os contratos por tempo determinado e que, na omissão da lei, o juiz deve decidir de acordo

que o acordo venha a conter verbas salariais e verbas indenizatórias, mantendo proporcionalidade ou equivalência com os pedidos constantes na reclamatória ”, ressaltou... O acórdão superior definiu que a contribuição para a Previdência Social é devida sobre o valor total do acordo desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à sua incidência. “ Mas não é necessário... Segundo o julgado, “as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo ”

) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortografico de Língua Portuguesa... A proposta inclui a vedação em documentos oficiais dos entes federados, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que percebam verba pública... O ministro lembrou, ainda, que o STF já decidiu que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade e a expressão de gênero e, também, que a identidade de gênero é a manifestação da própria

De acordo com os autos, a profissional foi vítima do temperamento rude do fiscal da fazenda, que além de impor trabalho em dias de chuva com raios e trovões, proferia constantemente ofensas verbais contra... O acórdão também afastou a justa causa aplicada pela empresa em virtude de abandono de emprego, e condenou a empresa a pagar as verbas rescisórias normais, bem como entregar documentos necessários para... Ressalta-se que é dever do Estado Brasileiro efetivar os direitos das mulheres, protegendo-as contra atos de discriminação, inclusive os que ocorrem no local de trabalho, onde são frequentemente coisificadas

De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que suscitem estigma ou preconceito, o que não é o... A demissão violaria ainda "o princípio da igualdade", pois resultaria na "exclusão social" do trabalhador "quando mais precisa das verbas de natureza alimentar para arcar com o custo de seu tratamento... Com a decisão, a Turma reestabeleceu sentença que não reconheceu discriminação por parte da empresa

de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação... Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital... A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente

Razoável a fixação da verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), à luz da jurisprudência firmada a respeito do tema, que vem condenando a União no percentual de 10% sobre o valor da condenação. 7... permanência no Quadro de Praças, reconheceu o STJ que deve ser reconhecido o seu direito à transferência para a reserva remunerada, com os proventos integrais correspondentes à graduação de Subtenente, de acordo... Posto isso, considerando que foi tirado da Autora o direito de progredir na carreira, devido a um ato administrativo ilegal, nulo e baseado em irrefutável discriminação, considerando ainda que ela atingiu

De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que suscitem estigma ou preconceito, o que não é o... A demissão violaria ainda "o princípio da igualdade", pois resultaria na "exclusão social" do trabalhador "quando mais precisa das verbas de natureza alimentar para arcar com o custo de seu tratamento... Com a decisão, a Turma reestabeleceu sentença que não reconheceu discriminação por parte da empresa

De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que suscitem estigma ou preconceito, o que não é o... A demissão violaria ainda "o princípio da igualdade", pois resultaria na "exclusão social" do trabalhador "quando mais precisa das verbas de natureza alimentar para arcar com o custo de seu tratamento... Com a decisão, a Turma reestabeleceu sentença que não reconheceu discriminação por parte da empresa

De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que suscitem estigma ou preconceito, o que não é o... A demissão violaria ainda "o princípio da igualdade", pois resultaria na "exclusão social" do trabalhador "quando mais precisa das verbas de natureza alimentar para arcar com o custo de seu tratamento... Com a decisão, a Turma reestabeleceu sentença que não reconheceu discriminação por parte da empresa