Discriminacao Positiva em Notícias

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  • NOTA DE REPÚDIO

    Notícias18/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em todas as esferas públicas ou privadas homens e mulheres precisam incorporar o entendimento de que os estereótipos e as discriminações toldam nossas convicções e perpetuam o status quo... Ainda precisamos debater, falar, ouvir, refutar, ensinar, aprender e evoluir, para que o conhecimento em igualdade seja difundido de maneira positiva, a fim de extinguir qualquer tipo de preconceito
  • Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

    Notícias26/12/2020Wagner Brasil
    Morta a facadas pelo ex-marido, na frente de suas três filhas, a magistrada é mais uma na estatística de mulheres que perdem suas vidas diariamente, como consequência da posição de discriminação estrutural... Nossa tristeza precisa se transformar em ações positivas e eficazes para que a morte da Dra Viviane, da jovem Thalia e de tantas outras mulheres, filhas e mães, não seja em vão, pois junto com o nosso
  • Em Busca dos 5 minutinhos de Fama

    Notícias09/10/2020Rogério Silva
    Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão... tarefa do intérprete, ao fim e ao cabo, será trazer à tona ou revelar o significado que se incorporou a determinado objeto [...]. ” Nas lições clássicas de Carlos Maximiliano (2002, p. 1): “ As leis positivas
  • Artigo do presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-ES, José Roberto Andrade: A OAB e seu papel no combate à discriminação racial

    Notícias17/09/2012OAB - Seccional do Espírito Santo
    ; Reconhecemos a necessidade de ser adotarem medidas especiais ou medidas positivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata com o intuito de promover sua... Destacamos a necessidade de se desenhar, promover e implementar em níveis nacional, regional e internacional, estratégias, programas, políticas e legislação adequados, os quais possam incluir medidas positivas... baseada em religião e nas crenças religiosas, a qual, combinada com outras formas de discriminação, constituem uma forma de múltipla discriminação
  • Acordos com a ONU devem modernizar Justiça e proteger direitos da infância

    Os projetos conjuntos trarão repercussões positivas em relação a duas metas especificamente... O ODS5 visa a acabar com todas as formas de discriminação de mulheres e de meninas e com a desigualdade no acesso de homens e mulheres a direitos sociais, como terra e trabalho... O documento contempla a possibilidade de realização de eventos para troca de experiências positivas na área, pesquisas que orientem práticas e políticas públicas que representem inovação às rotinas do
  • Confaz altera forma de discriminação de importado em nota

    Para o advogado Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária, as mudanças são positivas para os contribuintes. "A solução já foi dada por meio dos códigos específicos... A discussão sobre a discriminação na nota fiscal de dados sobre a importação começou após a edição do Ajuste Sinief nº 19, que obrigava o contribuinte a discriminar o valor do produto importado na nota
  • Música e alegria marcam entrega do VII Prêmio Benedicto Galvão – 2018

    Notícias12/12/2018OAB - Seccional São Paulo
    em busca da promoção da igualdade racial e do fim da discriminação... “Na OAB SP eu encontrei a oportunidade e o espaço para debater as formas de discriminação e como combate-las... da solenidade para a outorga o VII Prêmio Benedicto Galvão (06/12), com o Hino Nacional entoado e tocado pelo violonista Robson Miguel, deu o tom para uma noite com alegria e celebração das ações positivas
  • Caso Magazine Luiza, parte 02: Defensor Público pede multa de R$ 10.000.000 contra a Rede Varejista.

    Notícias09/10/2020Silvimar Charlles
    Nesse contexto, é imprescindível a adoção de ações positivas por parte do Estado e da sociedade civil... Quando analisado o recorte de gênero a discriminação é ainda maior. Desse total, apenas 1,45% são mulheres negras... As ações afirmativas têm previsão no programa de ação de Durban, na convenção para eliminação da discriminação racial e no estatuto da igualdade racial
  • Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas é tema de ADI

    Notícias03/02/2017Âmbito Jurídico
    Para ele, o regramento do sistema de cotas da UEA “elegeu, além de discriminação positiva voltada à compensação de desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais (candidatos indígenas e egressos de escolas... De acordo com Rodrigo Janot, o Supremo tem afirmado a inconstitucionalidade de leis que, a pretexto de reduzir desigualdades regionais, estabelecem critérios de discriminação entre brasileiros em razão... Um dos argumentos apresentados por Janot é o de que tais critérios constituem discriminação vedada pela Constituição Federal , que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de criar distinções
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