Documento de Qualificação Civil em Notícias

Irmão foi contratado sem qualificações necessárias... Seu irmão foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente à última remuneração que recebeu como secretário de Obras... “Por sua vez, não há qualquer documento comprobatório de que [o irmão do prefeito] tenha exercido função que o qualifique para o exercício do cargo de secretário de Obras

100% no momento da inscrição, por meio de requerimento dirigido à Direção da Esmec, no Formulário de Inscrição, vantagem não extensiva aos familiares e dependentes, como forma de estímulo à sua qualificação... A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para o curso de Especialização em Processo Civil no período de 22 de janeiro a 4 de fevereiro... O curso, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), terá novo formato, diferentemente das quatro últimas edições da pós-graduação lato sensuem Processo Civil ofertadas pela Esmec

relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo os dados mais visados por falsificadores... Emissões - Maior emissor de carteiras de trabalho, São Paulo já expediu 150 mil documentos em setembro... O maior benefício do documento está na segurança. Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes

e experiência pertinentes ao tema, nos termos dos arts. 156 e 465 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil )."... estudo psicológico, biopsicossocial ou qualquer outra espécie de avaliação técnica exigida por esta Lei ou por determinação judicial, a autoridade judiciária poderá proceder à nomeação de perito com qualificação... termos da Lei nº 13.431 , de 4 de abril de 2017. § 4º Se houver indícios de ato de violação de direitos de criança ou de adolescente, o juiz comunicará o fato ao Ministério Público e encaminhará os documentos

O ministro assinalou que a CTPS é documento apto para registro do contrato de emprego e da identificação e qualificação civil, e reflete toda a vida profissional do trabalhador... José Roberto Freire Pimenta, ao fazer a anotação, a Cencosud atentou contra o direito de personalidade do trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil

O ministro assinalou que a CTPS é documento apto para registro do contrato de emprego e da identificação e qualificação civil, e reflete toda a vida profissional do trabalhador... José Roberto Freire Pimenta, ao fazer a anotação, a Cencosud atentou contra o direito de personalidade do trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil

O ministro assinalou que a CTPS é documento apto para registro do contrato de emprego e da identificação e qualificação civil, e reflete toda a vida profissional do trabalhador... José Roberto Freire Pimenta, ao fazer a anotação, a Cencosud atentou contra o direito de personalidade do trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil

O ministro assinalou que a CTPS é documento apto para registro do contrato de emprego e da identificação e qualificação civil, e reflete toda a vida profissional do trabalhador... José Roberto Freire Pimenta, ao fazer a anotação, a Cencosud atentou contra o direito de personalidade do trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 doCódigo Civil

O ministro assinalou que a CTPS é documento apto para registro do contrato de emprego e da identificação e qualificação civil, e reflete toda a vida profissional do trabalhador... José Roberto Freire Pimenta, ao fazer a anotação, a Cencosud atentou contra o direito de personalidade do trabalhador, sendo devida a indenização por danos morais, nos termos do artigo 927 do Código Civil

A empresa que não afastar a trabalhadora gestante pode ser responsabilizada na esfera civil (art. 186 CC ), administrativa e criminal (art. 132 CP )... Por fim referido documento observa ainda que as dificuldades pessoais, familiares e arquitetônicas da trabalhadora gestante em realizar trabalho home office, ou sua dificuldade de adaptação a referida... medidas alternativas como: interrupção do contrato de trabalho; concessão de férias coletivas integrais ou parciais, suspensão do contrato de trabalho, suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação