Duração do Mandato em Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 379/14, que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores, permitida uma reeleição... Tramitação A proposta tramita em conjunto com a PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o... mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo

dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2) a votação do Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração

IV - no 16º dia do afastamento: a) por acidente ou doença relacionados ou não ao trabalho, com duração superior a 15 dias; e b) por acidente ou doença relacionados ou não ao trabalho, com qualquer duração... afastamentos temporários por motivo de aposentadoria por invalidez, cárcere, Cargo Eletivo, Licença Maternidade inclusive suas antecipações e prorrogações, Licença não remunerada ou sem vencimento, Mandato... Eleitoral, Mandato Sindical, Violência doméstica e familiar, Afastamento por suspensão do contrato, Representação Sindical, Serviço Militar, cessão e Participação no Conselho Nacional de Previdência Social

Para Alvaro, é fundamental que se formule um diagnóstico para que, futuramente, discutam-se novos métodos de escolha e duração de mandato dos magistrados. — Quando senadores postulam uma CPI Lava Toga,

A duração do mandato de seus dirigentes passa a ser objeto de livre disposição dos estatutos partidários... Agora as legendas terão autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou ontem (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores... Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores... Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra

Apesar de terem decidido modificar a duração dos mandatos, os deputados do grupo coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixaram pendente a definição sobre os mandatos de senadores... Encarregado de propor alterações no sistema político e eleitoral, o grupo de trabalho da reforma política decidiu nesta quinta-feira (12) modificar de quatro para cinco anos a duração dos mandatos eletivos... Coincidência das eleições Além de deliberar sobre a duração dos mandatos, os representantes do comitê da reforma política avalizaram unificar todas as eleições do país em um único dia, a partir de 2018

dos processos que importem perda de mandato eletivo... jurisdicional no que tange à eficiência da administração pública, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira (20 de maio) Resolução que disciplina a garantia da razoável duração... Os processos a serem julgados nesta condição deverão postular, em seus pedidos iniciais, a perda ou cassação do registro, do diploma ou do mandato de candidato que tenha sido eleito ou que venha, por qualquer

De acordo com o Regimento Interno do STF, o mandato dos presidentes das duas Turmas tem duração de um ano.

A mais recente delas é a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que altera a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a... De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022, mantendo a impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo