Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

O deputado Chico Leitoa (PDT) voltou a denunciar, na sessão desta terça-feira (1º), que a prefeitura de Timon está se negando a cumprir a legislação federal, que determina a efetivação dos agentes comunitários... “Todos já tiveram a situação dos agentes comunitários de saúde regularizada, normalizada a partir da Lei nº 11.350 , sancionada pelo presidente Lula em junho de 2006”, disse o pedetista... De acordo com o deputado, a prefeita já marcou, por várias vezes, a última no ano passado, datas para efetivar os agentes comunitários de saúde, mas não cumpriu a promessa, o que levou os profissionais

São sete vagas distribuídas desta forma: Técnico em Enfermagem (1); Fonoaudiólogo (1); Agente Comunitário de Saúde (Centro e Bairro Palmeiras) (1); Agente Comunitário de Saúde (Linha União, Linha Rio Branco... e Linha Rio Engano) (1); Agente Comunitário de Saúde (Linha Aurora, Linha Caçador, Linha Taffarel e Linha Borboleta Alta) (1); Zelador e/ou Serviços Gerais (1) e Fisioterapeuta (1)... Mesmo com efetivação via internet, o candidato precisa entregar a documentação até a data limite na Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Principal, nº 16, Vila Gerasul, das 8h às 11h e das

A Emenda nº 51 /2006, em seu artigo 2º (parágrafo único), prevê que os profissionais que, à data da promulgação da Emenda estivessem desempenhando as atividades de agentes comunitários de saúde ou agentes... Perante o juiz da Vara Trabalhista de Sobral, o Município de Forquilha alegou que, antes da Emenda nº 51 , realizou concurso para a contratação de agentes de saúde e agentes comunitários e que as vagas... O membro do Ministério Público do Trabalho-MPT em Sobral havia apurado que o Município resistia à efetivação dos agentes selecionados

SÚMULA N.º 90 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO NACIONAL. AUTOAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014... Já a Súmula nº 90 prevê que os agentes comunitários de saúde têm direito ao piso nacional desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 12.994 /2014, em junho daquele ano.Confira a íntegra das novas súmulas... Após a efetivação da venda, caracterizada esta pela entrega do bem, é vedado às empresas o desconto ou estorno das comissões do empregado incidentes sobre mercadorias devolvidas pelo cliente, tanto em

estadual adicional à estratégia de agentes comunitários de saúde – ACS... Zé Nunes referiu a importância do trabalho realizado pelos agentes de saúde, responsáveis pela efetivação da Atenção Básica de Saúde nas comunidades mais distantes... A medida atinge 11.800 agentes de saúde e envolve repasses mensais aos municípios de R$ 11 milhões, atualmente em atraso

Leonardo vem lutando pelos agentes comunitários de saúde e combate de endemias. É autor da frente parlamentar em defesa dos direitos destes profissionais, na Assembleia Legislativa... A efetivação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o porto e o aeroporto de Cáceres, com a implantação da hidrovia Paraguai/Paraná, são bandeiras do deputado Dr

Gabriel Avila destacou, na oportunidade, as etapas do procedimento para que os valores possam ser liberados e efetuadas as respectivas destinações, além da necessidade da prestação de contas após a efetivação... Prudêncio, a Agente de Polícia Giani Apolinário Rodrigues; o 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Rodrigo Bonaldo Rafael; o Delegado de Polícia Diego Archer de Haro; o Delegado de Polícia Henrique... Araranguá; Creche Cantinho do Amor II; Associação de Pais da Creche; Centro de Educação Infantil Dona Valda Pagnan Paulino; APAE de Maracajá/SC; Escola Básica Municipal de Nova Divinéia e do Conselho Comunitário

SÚMULA N.º 90 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO NACIONAL. AUTOAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994 /2014... Já a Súmula nº 90 prevê que os agentes comunitários de saúde têm direito ao piso nacional desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 12.994 /2014, em junho daquele ano... Após a efetivação da venda, caracterizada esta pela entrega do bem, é vedado às empresas o desconto ou estorno das comissões do empregado incidentes sobre mercadorias devolvidas pelo cliente, tanto em

SÚMULA N.º 90 - "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO NACIONAL. AUTOAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994 /2014... Já a Súmula nº 90 prevê que os agentes comunitários de saúde têm direito ao piso nacional desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 12.994 /2014, em junho daquele ano... Após a efetivação da venda, caracterizada esta pela entrega do bem, é vedado às empresas o desconto ou estorno das comissões do empregado incidentes sobre mercadorias devolvidas pelo cliente, tanto em

A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS) está com as inscrições aberta para mais uma edição do curso “Defensores Populares”, que visa à formação de líderes comunitários e... A proposta é assegurar à população o acesso à justiça e colaborar para que o cidadão se torne um agente de transformação social, potencializando recursos para bem utilizar os instrumentos e meios previstos... A tarefa dos participantes, enquanto futuros defensores populares, será de contribuir para o processo de mudança da sociedade, transformando os saberes apreendidos em ações práticas para a efetivação dessa