Empregados de Empresas Distintas, Integrantes do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

Página 7 de 79 resultados
Ordenar Por
  • A Auto-Aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional

    Notícias17/11/2014Rafael Costa Monteiro
    por suas entidades representativas, em colegiados de órgãos públicos e 11 que prevê a eleição de representante dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados para fins de entendimento direto... Como bem evidencia o recente episódio da crise econômica de 2008, quando as empresas recorreram, mais uma vez, à prática da despedida coletiva, não há, no Brasil, seja no arcabouço legislativo, seja em... Ainda conforme este autor espanhol, a única finalidade de todos os direitos fundamentais, sem exceção, radica na “profundização e potencialização” da liberdade dos indivíduos e dos grupos integrados por
  • Justificativas para os direitos dos magistrados - As férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação

    Notícias14/02/2013Tribunal de Justiça de Roraima
    O mesmo vale para as empresas, na medida em que se não concederem férias aos seus empregados, certamente haverá aumento de produtividade... Além disso, não são integrantes de uma carreira profissional, ao passo que os juízes sim... O que importa é o crescimento econômico! O PIB (este ente invisível chamado mercado seria um Deus sagrado?) de cada País
  • Empresa condenada a indenizar metalúrgicos de Caxias (RGS) por uso desvirtuado do direito de ação.

    As imagens evidenciam sem a menor sombra de dúvida situação de fato em tudo e por tudo distinta da descrita na petição inicial segundo a qual “os membros do réu (...) no afã de impedir o trabalho dos empregados... ” quando há prova por imagem incontestável de que os empregados ingressaram às centenas nas dependências da empresa, seguidos de inúmeros ônibus e carros de passeio; c) o réu “fez discursos inflamados... Por isso, o valor atribuído à causa deve observar um mínimo de razoabilidade em relação ao efetivo conteúdo econômico dos pedidos
  • SEF na imprensa

    Serão, portanto, duas discussões distintas... De acordo com Bauer, atualmente, o governo tem mais força do que empregados e empregadores no conselho... O grupo importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor, como partes e peças para manutenção de navios atracados no porto
  • A empregabilidade seletiva impõe qualificação obreira ao cumprimento das metas estabelecidas

    É preciso denunciar constantemente o abuso praticado por grandes grupos econômicos, empresas, instituições públicas e privadas... È inadmissível o menosprezo ao Direito Fundamental à vida, saúde, imagem, honra, privacidade e dignidade tanto do empregado de empresa privada como do servidor público... A guerra “s㔠tem origem no mercado, no sistema econômico, na globalização e nas condutas humanas
  • Constituição espanhola limita prisão preventiva a seis dias

    Notícias01/09/2010Consultor Jurídico
    São vários grupos humanos, de distintas tradições, que se colocam sob o abrigo (ou sob a ameaça) de texto constitucional único... A Espanha aderiu explicitamente ao liberalismo econômico, na medida em que se reconhece a liberdade da empresa como março da economia de mercado... Ainda, a lei garantirá o direito à negociação laboral coletiva entre representantes de trabalhadores e empresários, bem como a força vinculante das convenções celebradas entre patrões e empregados
  • Diário Oficial - 01/09/2010

    Notícias02/09/2010Defensoria Pública de Pernambuco
    As despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes do orçamento fiscal, decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento... entre unidades gestoras pertencentes a um mesmo órgão ou entidade; II - Descentralização externa ou destaque orçamentário - aquela efetuada entre unidades gestoras pertencentes a órgãos ou entidades distintas... Seção V Da Descentralização de Créditos Orçamentários e Transações entre Órgãos Integrantes do Orçamento Fiscal Art. 34
  • Informativo Nº 753 do STF

    Notícias12/09/2014Danielli Xavier Freitas
    Teori Zavascki, 7.8.2014. ( RE-608482 ) Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 3 A Corte salientou, ainda, que a situação dos autos seria distinta, porquanto a nomeação... de início, registrou que a previsão constitucional de quórum qualificado para a deliberação acerca da recusa de promoção por antiguidade de magistrado representaria importante norma protetiva dos integrantes... Mencionou a existência de três correntes: a) os direitos individuais homogêneos, porque pertencentes a um grupo de pessoas, qualificar-se-iam como subespécie de direitos coletivos e, assim, poderiam ser
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    /ENTIDADES: EMPRESA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A... (EMBASA) ORDENADOR: ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO EXERCÍCIO: 2011 Acordaram os Conselheiros, por maioria de votos, em aprovar a Prestação de Contas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A... /ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) EXERCÍCIO: 2010 Gestor Cargo Período Emerson José Osório Pimentel Leal Diretor Presidente 1.1 a 31.12.2010 Osvaldo Alves de Sant'anna Diretor
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    assim como por seu número de inscrição no Exame, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, até as 23h59min do dia 26 de novembro de 2012, solicitando a realização das provas em localidade distinta... do horário de início das provas, o responsável na unidade pela aplicação do Exame requisitará a presença de dois examinandos que, juntamente com dois representantes credenciados da OAB e/ou dois integrantes... avaliação constantes deste edital, conforme o quadro a seguir: QUADRO DE PROVAS PROVAS/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE QUESTÕES CARÁTER (P1) Objetiva Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo