Encarceramento Feminino em Notícias

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  • Adiado julgamento para garantia de médico em presídios femininos

    Notícias23/08/2016Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Para a Roberta Fraenkel, as manifestações demonstram que a sociedade é contra o descaso para com as presas. – A sociedade esta sensível às questões do encarceramento feminino e não tolera o descaso do... O julgamento da ação movida pela Defensoria Pública do Rio para garantir atendimento médico nos presídios femininos do estado previsto para esta terça-feira (23), foi adiado para o dia 30 de agosto... Em fevereiro do ano passado, no Presídio Feminino Talavera Bruce, para onde são encaminhadas as presas grávidas, uma interna entrou em trabalho de parto, mas a ambulância não chegou a tempo e ela acabou
  • Barroso determina que transexuais presas sejam transferidas para prisões femininas

    Notícias27/06/2019Davi D'lírio
    O ministro Luís Roberto Barroso , do STF, determinou que mulheres transexuais sejam transferidas para presídios femininos. A decisão se deu no âmbito da ADPF 527... "Transexuais e travestis encarceradas são, assim, um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade, decorrente tanto da situação de encarceramento em si, quanto da sua identidade de gênero... "Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento
  • Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas

    Notícias27/06/2019Diego Carvalho
    "Trata-se de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento... O ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (26/6), que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em
  • Mutirão reduzirá encarceramento de presos provisórios no Acre

    Notícias11/06/2010Tribunal de Justiça do Amazonas
    do encarceramento feminino é um tema tão preocupante para o Judiciário que o CNJ decidiu realizar, no próximo dia 15, uma reunião em Brasília para discutir soluções, principalmente em relação à situação... "E chamou a atenção a participação das mulheres - que normalmente são usadas como “mulas” (transportam a droga) - nesse crime, que gerou um crescimento de 61% dos encarceramentos femininos", disse O crescimento... O estado tem hoje a maior taxa de encarceramento de presos provisórios do Brasil, cerca de 50%, contra uma média nacional de 44%. Durante os próximos 30 dias, serão analisados 4.166 processos
  • Defensoria Pública participa do VII Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal

    Notícias10/11/2016Defensoria Pública de Minas Gerais
    O seminário, destinado a magistrados, servidores e operadores do Direito, teve como tema geral “O encarceramento feminino: Constatações críticas da atual realidade brasileira”, e marcou o 17º aniversário... Pela manhã, foram ministradas as palestras “Criminalização e Encarceramento Feminino no Brasil”, pela coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Soraia da... Rosa Mendes; “Encarceramento Feminino, Perfil, Avanços e Retrocessos”, pela criminalista Sônia Regina Arrojo e Drigo; e “Gaiola das Loucas”, pela coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente
  • Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas

    Notícias27/06/2019Consultor Jurídico
    "Trata-se de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento... O ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (26/6), que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em
  • Barroso determina que transexuais presas sejam transferidas para prisões femininas

    Notícias27/06/2019Jusdecisum
    O ministro Luís Roberto Barroso , do STF, determinou que mulheres transexuais sejam transferidas para presídios femininos. A decisão se deu no âmbito da ADPF 527... “Transexuais e travestis encarceradas são, assim, um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade, decorrente tanto da situação de encarceramento em si, quanto da sua identidade de gênero... “Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento
  • Barroso libera para julgamento ação sobre transgêneros em prisões femininas

    Notícias14/08/2019Consultor Jurídico
    ocasião, o magistrado afirmou que se tratava de providência necessária a assegurar a integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento nesta terça-feira (13/8) a ação que pede que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino possam cumprir... De acordo com Barroso, a transferência de transexuais femininas para presídios femininos é, ainda, compatível com decisões do STF que já reconheceram o direito deste grupo em viver de acordo com a sua
  • Barroso libera para julgamento ação sobre transgêneros em prisões femininas

    ocasião, o magistrado afirmou que se tratava de providência necessária a assegurar a integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento nesta terça-feira (13/8) a ação que pede que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino possam cumprir... De acordo com Barroso, a transferência de transexuais femininas para presídios femininos é, ainda, compatível com decisões do STF que já reconheceram o direito deste grupo em viver de acordo com a sua
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