Estorno Bancário em Notícias

Página 7 de 131 resultados
Ordenar Por
  • Imposto de Renda sobre Movimentação Financeira é sucessão de absurdos

    Notícias21/09/2015Consultor Jurídico
    contido sofrer alteração ou estorno... Os extratos bancários não são documentos no sentido jurídico do termo, pois não criam direitos ou obrigações, posto que se destinam a simples conferência ou conciliação e assim pode qualquer valor nele... Acioli, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, embasando-se na Súmula 182 do antigo Tribunal Federal de Recursos que “é ilegítimo o lançamento do imposto de renda arbitrado com base apenas em extratos bancários
  • IRPF - Pagamento do Ajuste Anual - Quota Única ou Primeira Quota Vence em 30/04

    Estorno de Débitos Eventuais valores debitados estão sujeitos a estorno, a pedido do titular da conta corrente, caso fique comprovada a existência de dolo, fraude ou simulação... com dados inexatos; iii) quando o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informado na declaração for diferente daquele vinculado à conta-corrente bancária; ou iv) quando os dados bancários
  • IRPF - Pagamento do Ajuste Anual

    Estorno de Débitos Eventuais valores debitados estão sujeitos a estorno, a pedido do titular da conta corrente, caso fique comprovada a existência de dolo, fraude ou simulação... com dados inexatos; iii) quando o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informado na declaração for diferente daquele vinculado à conta-corrente bancária; ou iv) quando os dados bancários
  • Projeto prevê proibição de emissão de boletos de oferta

    Em justificativa apresentada pelo autor, vários consumidores, ao receberem os boletos com oferta de produtos, principalmente os bancários, acabam por pagar essas faturas sem perceberem de que se trata... O autor ainda aponta que o consumidor, mesmo tendo aderido ao produto por engano, encontra dificuldades ao solicitar o cancelamento e estorno do que foi pago, e com muita frequência se vê obrigado a recorrer
  • Projeto de Lupion proíbe emissão de boletos de oferta de produtos não solicitados

    órgãos de defesa do consumidor: Segundo manifestação do PROCON-PR, a experiência do órgão tem demonstrado que vários consumidores, ao receberem os boletos com oferta de produtos, principalmente os bancários... Quando o cidadão que aderiu ao produto por engano solicita o cancelamento da operação e o estorno do pagamento, com frequência se vê obrigado a recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor para
  • Sudameris é condenado por prática antissindical

    Notícias08/04/2013Bahia Notícias
    O banco foi condenado por determinar o estorno de um empréstimo concedido a um funcionário e por preteri-lo em promoções por ser filiado e ser membro da diretoria do sindicato de sua categoria profissional... relator do caso, considerou que o banco perseguiu o funcionário, já que ele apresentava um bom desempenho e que não alcançou melhor posição na agência "por fazer parte da diretoria do sindicato dos bancários
  • Lauro quer proibir boleto de oferta para contratação de produto

    Ainda de acordo com o parlamentar, por meio de notícias vinculadas pela imprensa, é significativo o número de cidadãos que ao receberam os boletos com ofertas de produtos, principalmente os bancários... “Quando isso acontece, o consumidor que aderiu ao produto, claramente por engano, solicita o cancelamento e estorno da quantia paga de forma indevida, e com muita frequência se vê obrigado a recorrer aos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo