Dano Moral Quebra de Sigilo Bancário em Notícias

Sentindo-se lesado, o cliente processou e pediu reparação por danos morais em decorrência da quebra de sigilo bancário indevida... Em ação de divórcio movida por um cliente contra a ex-esposa, com a quebra do sigilo bancário deferida pelo juiz, o banco Santander foi intimado a juntar informações de todas as movimentações financeiras... Para o desembargador, “o sofrimento experimentado tem relação com a errônea conduta do réu, devendo o dano moral ser quantificado em face daquele ser maior ou menor, sem levar em consideração, propriamente

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário, é preciso... Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão por que requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal... No segundo, mesmo com ampla defesa e sem divulgação a terceiros, existe ilicitude a justificar o dano moral

Na sua avaliação, a situação caracterizava quebra de sigilo bancário, que somente poderia ocorrer por determinação judicial, sendo devida indenização por dano moral... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a ocorrência de dano moral pela quebra de sigilo bancário de um ex-gerente de contas do Banco Bradesco S.A... Ele explicou que a jurisprudência do TST considerava como ofensa ao patrimônio moral de empregados de instituições financeiras as situações de quebra de seu sigilo bancário pelo empregador, seja em auditoria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a ocorrência de dano moral pela quebra de sigilo bancário de um ex-gerente de contas do Banco B. S.A... Na sua avaliação, a situação caracterizava quebra de sigilo bancário, que somente poderia ocorrer por determinação judicial, sendo devida indenização por dano moral... Ele explicou que a jurisprudência do TST considerava como ofensa ao patrimônio moral de empregados de instituições financeiras as situações de quebra de seu sigilo bancário pelo empregador, seja em auditoria

O dano moral é evidente”, concluíram os desembargadores, à unanimidade. Processo: 20120110085648... Nesse passo, a quebra do sigilo bancário do autor constitui de forma inequívoca falha na prestação do serviço bancário passível de reparação... do sigilo bancário

Quebra de sigilo bancário De acordo com os fatos narrados na petição inicial e confirmados em audiência, o fato mais relevante ocorrido nesta história aconteceu no dia 26 de julho do mesmo ano, quando... moral em R$150 mil, após quebrar sigilo bancário sem autorização, por suspeitar de envolvimento do funcionário em quadrilha que assaltou a agência... Diante do possível constrangimento vivido pelo reclamante, este entrou com Ação de dano moral contra a agência bancária pedindo R$300 mil reais em primeiro Grau, na audiência a representante do banco propôs

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário, é preciso... Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão por que requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal... No segundo, mesmo com ampla defesa e sem divulgação a terceiros, existe ilicitude a justificar o dano moral

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário, é preciso... Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão por que requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal... No segundo, mesmo com ampla defesa e sem divulgação a terceiros, existe ilicitude a justificar o dano moral

qualquer publicidade ou ilicitude O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário... a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão pela qual requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal e artigos 927... Foi provido o recurso de embargos de um banco para que a instituição não seja mais obrigada a pagar indenização por dano moral a um empregado que alegava ter tido seu sigilo bancário violado pela entidade

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário, é preciso... Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão por que requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal... No segundo, mesmo com ampla defesa e sem divulgação a terceiros, existe ilicitude a justificar o dano moral