Extinção da Execução de Alimentos Pelo Pagamento em Notícias

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  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013Correio Forense
    de ação de exoneração não evita a execução de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual... O recurso tenta comprovar a ilegalidade de ordem de prisão, pois a execução de alimentos foi ajuizada por apenas uma das partes, sem levar em consideração o litisconsórcio ativo necessário com a outra
  • STJ - Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    de ação de exoneração não evita a execução de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual... O recurso tenta comprovar a ilegalidade de ordem de prisão, pois a execução de alimentos foi ajuizada por apenas uma das partes, sem levar em consideração o litisconsórcio ativo necessário com a outra
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013JurisWay
    de ação de exoneração não evita a execução de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual... O recurso tenta comprovar a ilegalidade de ordem de prisão, pois a execução de alimentos foi ajuizada por apenas uma das partes, sem levar em consideração o litisconsórcio ativo necessário com a outra
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias20/08/2013OAB - Mato Grosso
    de ação de exoneração não evita a execução de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual... O recurso tenta comprovar a ilegalidade de ordem de prisão, pois a execução de alimentos foi ajuizada por apenas uma das partes, sem levar em consideração o litisconsórcio ativo necessário com a outra
  • Resumo. Informativo 732 do STJ.

    Notícias20/04/2022Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITOS HUMANOS · Tema Execução de alimentos. Inadimplemento. Prisão Civil. Pandemia. Covid-19. Retomada do cumprimento em regime fechado. Possibilidade... art. 200 do diploma civil, merece registro que, consoante abalizada doutrina, trata-se de "causa especial de suspensão de prescrição", na medida em que impede o transcurso do tempo necessário para a extinção... Portanto, a diferença entre os aluguéis que vinham sendo pagos durante a ação e aqueles fixados na sentença é que será objeto de execução nos próprios autos e pagos em uma única parcela, o que implica
  • Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo

    Notícias22/04/2013Carta Forense
    É o caso deste processo, pois a execução de alimentos é o meio adequado para postular as prestações alimentícias em atraso, de modo que só o fato de o devedor dos alimentos desaparecer, sem deixar endereço... já demonstra que não pretende pagar voluntariamente a obrigação, permanecendo o interesse do autor de provocar o pagamento por ordem do juiz, interpretou Volpato... O desinteresse formal de advogado em impulsionar processo, ainda mais por se tratar de ação em que se buscam alimentos para criança, não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte
  • Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais - TFRM no Estado de Goiás

    Notícias31/10/2019BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Banca de alimentos em feiras livres 70,00 3.29... Indústria de alimentos, importação e exportação 645,00 3.3. Atacadista de alimentos 645,00 3.4. Supermercado de grande porte/hipermercado 645,00 3.5. Hotel e motel 645,00 3.6... exercício do poder de polícia sobre atividades agrícola, pecuária, indústria e serviços relacionados com produtos de origem animal e vegetal e seus derivados destinam-se ao atendimento das despesas com a execução
  • Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada

    Notícias08/02/2011JurisWay
    Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, na última sessão, rejeitou recurso dos agora servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma, determinando a extinção da execução... da execução... Um exemplo de mudança, nesse caso, pode ser um aumento de salário daquele que paga a pensão de alimentos
  • Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada

    Notícias08/02/2011Direito Vivo
    Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, na última sessão, rejeitou recurso dos agora servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma, determinando a extinção da execução... da execução... Um exemplo de mudança, nesse caso, pode ser um aumento de salário daquele que paga a pensão de alimentos
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