Falha na Prestação de Serviços Não Evidenciada em Notícias

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  • Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

    Notícias16/06/2023Junco Advogados
    Tribunal de origem adotou teoria da equivalência, e não teoria da causalidade adequada De acordo com Marco Buzzi, o tribunal de origem, apesar de reconhecer a falha na prestação de serviço pelo hospital... se mostrando aptos a rechaçar o nexo de causalidade entre a falha no fornecimento do serviço e as sequelas sofridas pelo menor", concluiu o ministro... "Em exame soberano das provas produzidas pelos litigantes, a corte [ de segundo grau ] salientou que, a despeito das conclusões teóricas alcançadas pelo perito judicial, no sentido de não ter ficado evidenciada
  • Passageira será indenizada por falta de alimentação durante voo

    Notícias14/11/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    “Portanto, a falha na prestação do serviço ficou evidenciada, pois incumbia à companhia aérea garantir a alimentação solicitada pela apelada já que houve confirmação do seu fornecimento, o que não ocorreu... A relatora do acórdão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, destacou que a falha no serviço causou danos e aborrecimento à Ilana, que ficou mais de 15 horas em jejum... O objetivo de ressarcir o dano moral é não apenas atenuar o sofrimento da vítima, mas também advertir o causador da lesão para que não pratique novas afrontas à honra das pessoas”, afirmou
  • Passageira será indenizada por falta de alimentação durante voo

    Notícias19/11/2017Correio Forense
    “Portanto, a falha na prestação do serviço ficou evidenciada, pois incumbia à companhia aérea garantir a alimentação solicitada pela apelada já que houve confirmação do seu fornecimento, o que não ocorreu... A relatora do acórdão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, destacou que a falha no serviço causou danos e aborrecimento à Ilana, que ficou mais de 15 horas em jejum... O objetivo de ressarcir o dano moral é não apenas atenuar o sofrimento da vítima, mas também advertir o causador da lesão para que não pratique novas afrontas à honra das pessoas”, afirmou
  • Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

    Notícias10/11/2018Paulo Antonio Papini
    provas dos autos demonstram o nexo de causalidade entre o evento danoso e a falha na prestação do serviço”... A 1ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, manter a condenação do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, por falha na prestação de serviço público, consistente na interrupção no fornecimento... “Nessa linha de raciocínio, é inaceitável aventar a possibilidade de que, na espécie, ocorreu um mero aborrecimento, porquanto houve uma grande falha na prestação do serviço pública, agravada pelo fato
  • Consumidora que pediu orçamento e teve nome negativado deve ser indenizada

    Notícias24/02/2020Correio Forense
    restou evidenciada a falha na prestação do serviço, o que, por si só, afasta a incidência da excludente de culpa da vítima e de terceiro.”... Mesmo assim, e agência incluiu o nome de mulher no serviço de proteção ao crédito... “Não trouxe aos autos nenhum documento (contrato assinado) ou prova para desconstruir a alegação posta na petição inicial. (…) Dessa forma, considerando que a ré não comprovou a origem da suposta dívida
  • ADIDAS DO BRASIL LTDA é condenada a pagar indenização por danos morais por cancelar compra de cliente.

    Notícias06/05/2021Wilson Lima
    na prestação do serviço, fixo a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, ao ser evidenciada a negligência da demandada, esta deve responder pelo dano causado à parte... autora, que ficou impedida de usufruir do produto adquirido, em função da má prestação do serviço da ré, sem ter dado motivo para tanto, causando-lhe transtornos diversos, e tal ato merece a reprimenda... quem contrata, uma vez que ela atua no setor da economia visando lucros, e os riscos na prestação desse serviço devam ser por ela responsabilizados, numa aplicação simples da teoria do risco do empreendimento
  • 1ª Turma Recursal reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago pela Oi a consumidor

    Notícias23/08/2016Âmbito Jurídico
    “Resta evidenciada a falha na prestação dos serviços da empresa ré e, bem assim, sua responsabilidade civil objetiva... “Sendo a sua omissão representativa de defeito na prestação do serviço, justificando o dever de indenizar”, completou... O relator do recurso, o juiz de Direito Alesson Braz, na decisão publicada na edição nº 5.709 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), reconheceu o defeito na prestação do serviço pela empresa ré, na qual
  • Passageiro que teve lesão na coluna devido a avanço de ônibus será indenizado

    Notícias07/06/2019Andre Mansur Brandao
    Ficou evidenciada a falha na prestação do serviço pela requerida... Visão jurídica O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves destacou que não houve comprovação sobre o passageiro não ter usado os itens de segurança... Em defesa, a empresa alegou culpa exclusiva do autor, que não se utilizou de apoios e itens de segurança existentes no interior do transporte coletivo
  • Banco é condenado a indenizar cliente por retenção indevida de valores em conta

    “Assim, resta evidenciada a falha na prestação do serviço, uma vez que o bloqueio indevido do dinheiro impossibilita o acesso imediato do consumidor ao seu patrimônio... Se a dívida ainda não se encontrava vencida era, portanto, inexigível”, declarou o magistrado... Ao analisar as provas documentais apresentadas, o juiz entendeu que houve, de fato, retenção de saldo da conta do requerente para pagamento de empréstimo ainda não vencido
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