Fgts. Liquidação do Julgado em Notícias

judicial, inclui-se o índice de 42,72% relativo à correção monetária de janeiro de 1989. 49 Na ação de repetição do indébito tributário, os juros de mora incidem a partir do trânsito da sentença em julgado... usados, dentre os quais pneus e veículos. 62 O depósito judicial destinado a suspender a exigibilidade do crédito tributário somente poderá ser levantado, ou convertido em renda, após o trânsito em julgado... da sentença. 63 No cálculo de liquidação de débito judicial, inclui-se o índice de 70,28% relativo à correção monetária de janeiro de 1989. 64 A apelação genérica, pela improcedência da ação, não devolve

Como exemplo trazemos um julgado recente de 2017 do STJ. A elaboração dos cálculos é realmente trabalhosa e deve ser feita com bastante atenção... como comprar carro zero com desconto de até 30% ; Plano não terá de pagar indenização por não fornecer medicamento que só foi registrado após morte de paciente ; Como é possível pedir o recálculo do FGTS... Já a aplicação de juros será calculada somente na liquidação da sentença, por isso, não efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há diversas decisões favoráveis aos consumidores brasileiros

Como é possível pedir o recálculo do FGTS dos trabalhadores brasileiros retido pelo Governo Federal... Como exemplo trazemos um julgado recente de 2017 do STJ. A elaboração dos cálculos é realmente trabalhosa e deve ser feita com bastante atenção... Já a aplicação de juros será calculada somente na liquidação da sentença, por isso, não efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há diversas decisões favoráveis aos consumidores brasileiros

liquidação da sentença... porque tais valores não fazem parte da condenação e da liquidação da sentença... Esta vedação quanto à cobrança de honorários alcança não apenas a Ação Principal, e transitada em julgado mas também a de Cumprimento de Sentença e/ou Execução a ela vinculada

20 2.1 - DEFESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS ................................................21 2.2 - FGTS... Milhares de processos judiciais que estão suspensos nas instâncias inferiores poderão, agora, ser julgados de acordo com a orientação vinculante da Corte... É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial

Embora não tenha havido recurso contra a sentença de mérito, foi necessário, para elaboração do cálculo de liquidação, obter comprovação dos valores (fichas financeiras) que eram pagos mês a mês a cada... Procuradoria do Município alegou que não competiria à Justiça do Trabalho julgar o processo decorrente de contratações temporárias, sob regime estatutário, o que excluiria o direito ao recebimento de FGTS... Após elaborados todos os cálculos individualizados, o Município foi citado, em junho de 2014, para proceder o pagamento, mas preferiu interpor embargos à execução, por sua vez julgados improcedentes, ainda

✅ Saiba como mais de 19 mil advogados estão melhorando o seu desempenho na hora de fazer suas petições... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... ✅... advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação... Um caso julgado recentemente pela 10a Turma do TRT-MG refletiu bem a polêmica que ronda o assunto

Caixa incumbe "definir os procedimentos operacionais necessários à execução dos programas", e "implementar os atos emanados do Ministério da Ação Social relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS... Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, julgado em 9/9/2015, DJe 16/9/2015)... Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/8/2022, DJe 23/8/2022

Como exemplo trazemos um julgado recente de 2017 do STJ. A elaboração dos cálculos é realmente trabalhosa e deve ser feita com bastante atenção... como comprar carro zero com desconto de até 30% ; Plano não terá de pagar indenização por não fornecer medicamento que só foi registrado após morte de paciente ; Como é possível pedir o recálculo do FGTS... Já a aplicação de juros será calculada somente na liquidação da sentença, por isso, não efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há diversas decisões favoráveis aos consumidores brasileiros

Como exemplo trazemos um julgado recente de 2017 do STJ. A elaboração dos cálculos é realmente trabalhosa e deve ser feita com bastante atenção... como comprar carro zero com desconto de até 30% ; Plano não terá de pagar indenização por não fornecer medicamento que só foi registrado após morte de paciente ; Como é possível pedir o recálculo do FGTS... Já a aplicação de juros será calculada somente na liquidação da sentença, por isso, não efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há diversas decisões favoráveis aos consumidores brasileiros