Flexibilização do Processo Legislativo em Notícias

De acordo com Taysa Schiocchet, a flexibilização ou suspensão de direitos pode ocorrer desde que seja de forma justificada, proporcional e controlada... Por fim, a advogada ressaltou a vulnerabilidade dos dados e afirmou que criar um banco de DNA também requer investimentos legislativos, com a produção de leis que regulamentem a matéria de forma mais detalhada... em dois elementos a serem observados em toda a cadeia de custódia: coleta do material (vestígio ou referência) e licitude do DNA até chegar no processo penal

O objetivo das considerações, ressalta a 7ª Câmara na nota, é colaborar com o processo legislativo, visando manter a coerência do sistema processual penal e aprimorar a regulamentação legal, mantendo sua... Por meio da nota, a 7ª Câmara também se posiciona a favor da utilização de videoconferência ou da flexibilização do prazo para apresentação do preso ao juiz, em situações excepcionais (Emenda de Plenário... A proposta, que altera o Código de Processo Penal ( CPP ), determina o prazo de 24 horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após sua prisão em flagrante

O objetivo das considerações, ressalta a 7ª Câmara na nota, é colaborar com o processo legislativo, visando manter a coerência do sistema processual penal e aprimorar a regulamentação legal, mantendo sua... Por meio da nota, a 7ª Câmara também se posiciona a favor da utilização de videoconferência ou da flexibilização do prazo para apresentação do preso ao juiz, em situações excepcionais (Emenda de Plenário... A proposta, que altera o Código de Processo Penal ( CPP ), determina o prazo de 24 horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após sua prisão em flagrante

A ideia era, afinal, tirá-lo do desdém legislativo em que hoje se encontra e realçar-lhe a importância e a necessidade atuais... Tanto o juiz (oficiosamente) quanto as partes (por meio de acordos) podem imprimir flexibilizações sumarizantes ad hoc ao procedimento-padrão, inclusive mediante fixação de cronogramas [ schedules ] ou... colegas (mediante utilização de meios audiovisuais, “despachos inteligentes”, delegação de atos ordinatórios, gestão computacional, calendarização de fases processuais, técnicas de conciliação, flexibilização

Renan Calheiros garantiu que o projeto, que está na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) obedecerá o trâmite normal do processo legislativo e que o debate será aberto para todos os setores... Eles alertaram que a flexibilização da jornada diária máxima de trabalho, prevista na proposta, pode ter como consequência o aumento de acidentes e mortes no trânsito

Renan Calheiros garantiu que o projeto, que está na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) obedecerá o trâmite normal do processo legislativo e que o debate será aberto para todos os setores... Eles alertaram que a flexibilização da jornada diária máxima de trabalho, prevista na proposta, pode ter como consequência o aumento de acidentes e mortes no trânsito

O recente surto desencadeou o assassinato de diversas espécies de primatas, inclusive algumas em processo de extinção... O deputado alega que, apesar da medida parecer ser uma vitória contra a burocracia que impedia principalmente desfiles de blocos carnavalescos, a flexibilização da regra permitiu que grandes aglomerações... POLÍCIA PODE VOLTAR A SER OBRIGATÓRIA PARA EVENTOS NAS RUAS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (15/03), em primeira discussão, o projeto de decreto legislativo

— Em 2015, a Justiça do Trabalho alcançou o volume de 2,6 milhões de processos, um aumento de 12,3% em relação a 2014... Por fim, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) colocou o Legislativo Federal como aliado da Anamatra na consolidação da Justiça do Trabalho e na ampliação dos direitos dos trabalhadores brasileiros... Divergências também foram expressadas em relação a recente comentário do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, apontando a flexibilização das legislação

Processo sob segredo judicial, Rel... Processo sob segredo de justiça, Rel... Processo sob segredo de justiça, Rel

— Em 2015, a Justiça do Trabalho alcançou o volume de 2,6 milhões de processos, um aumento de 12,3% em relação a 2014... Por fim, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) colocou o Legislativo Federal como aliado da Anamatra na consolidação da Justiça do Trabalho e na ampliação dos direitos dos trabalhadores brasileiros... Divergências também foram expressadas em relação a recente comentário do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, apontando a flexibilização das legislação